DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEIA, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, ANA SUZY DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I

EXONERA, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA , DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEIA, ANTONIA LESLEY MOREIRA CASTELO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR ESPECIAL DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEIA, PAMILLA KIRLIAN DE SOUSA LIMA, PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO (1ª CMSTT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 8º, XVIII, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2579/2021, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -

NOMEIA, FRANCISCA GIOVANNA DELLA VECHIA CORDEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEIA, ANDRE FELIPE MARTINS BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEIA, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE TAUÁ, CRIADO PELO DECRETO Nº 0219001/2025 – GABP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - FRANCISCA MARCIANA BASTOS CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - LUCINEIDE RODRIGUES LIMA BENEVIDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - CÍCERA FÉLIX DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS