LEI MUNICIPAL Nº 2167 DE 17 DE JUNHO DE 2015, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica aprovado o Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 9 (nove) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no Art. 214 da Constituição Federal e do Art. 8º da Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.LEI MUNICIPAL NO 2873, DE 03 DE DEZEMBRO DE2024. Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, previsto no art. ío da Lei Municipal no 2167, de 17 de junho de 20í5 - para fins de compatibilidade com a prorrogação dada pêla Lei Federal no í4.934, de 25 de julho de 2021, e adota outras providências, RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ -CEARÁ (2015 A 2022).
Relatório Anual de Gestão 2024
A Programação Anual de Saúde PAS de 2025, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2025. A PAS contém para o exercício de 2025, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances e enseijam a Programação para o quadriênio 2026-2029. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2026, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2025). A PAS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo uma tenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião.
3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024
1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024
2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024
A Programação Anual de Saúde PAS de 2024, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2024. A PAS contém para o exercício de 2024, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances e enseijam a Programação para o quadriênio 2026-2029. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2026, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2024). A PAS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo uma atenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE DESENV. ECON. E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES SEC. DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOS, DROGAS E FAMÍLIA, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DA SEGURANÇA CIDADÃ, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DA CULTURA, TURISMO E LAZER, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL, ANO 2024.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE, ANO 2024.
RELÁTORIO DE ATIVIDADES DA SEC. DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO, ANO 2024.
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS - relatorio anual de gestão
Lista de espera do Centro de Educação Infantil Professor Aurélio Rodrigues de Loiola, atualizada em 13 de março de 2024. O documento contém também os critérios de acesso/prioridade.
Lista de espera da EEI Área Jataí Mota. No documento constam também os critérios de acesso/priorização.
Lista de espera do CEI Vovó Clarinda. O documento contém ainda os critérios de acesso/priorização.
