CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.833, DE 02.04.2024, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR CICERA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - DANIELY NOGUEIRA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - RAIMUNDA ALVES MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

RETIFICA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 0326016/2025 – GABP, DE 26.03.2025, EM RELAÇÃO AO VALOR BASE – TURMA PREMIADA, REFERENTE A PROFISSIONAL PREMIADA, ANA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUSA, PEB I – REGENTE I DE TURMA DE 5° ANO

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL ANA SUZY DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CLEOMAR VERCIA ARAÚJO HOLANDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL MICHELLINY BEZERRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL AIRTON RODRIGUES DE LOIOLA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADOR PELO SERVIDOR LILIANE RODRIGUES LIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR DAIANNY LOPES LOIOLA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - POLIVALENTE

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ PAULINO DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, FORMULADOR PELA SERVIDORA SELMA ARAÚJO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELO SERVIDOR ALBENILDA NONATA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DOMINGAS GOMES DE AGUIAR, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CAÇULA PEDROSA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CAÇULA PEDROSA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CAÇULA PEDROSA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL MONICA MARIA PINHEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL IRANDI DEZIDERIO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL JOSÉ ARIONELES ALVES MOTA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL VANUSA MOREIRA NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II