AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 01.09.2004 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE VEREADORA DE MARIA LUIZA UCHÔA CASTELO O 1º PISO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TODOS OS SANTOS, A PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O CARNEIRO E O BODE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ECONÔMICO E PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DE SUA RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE SERTANEJA, DA MEMÓRIA COLETIVA, DA CAPRINOVINOCULTURA, DA GASTRONOMIA REGIONAL, DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL; ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR LIDIAMARA RODRIGUES PEREIRA - PROCESSO N° 030/2026 - SEGOP

DEFERIR, PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR LIDIAMARA RODRIGUES PEREIRA - PROCESSO N° 029/2026 - SEGOP

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 MESES AO SERVIDOR HEPAMINONDAS FEITOSA SOBRINHO

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE - CME, PARA O BIÊNIO 2026-2028, NA FORMA QUE INDICA

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA)

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR ROSILENE VITAL CAVALCANTE

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA, À KILVA LIMA MARINHO

REVOGAR A PORTARIA N° 0908001-2025, QUE NOMEOU A SERVIDORA SÉFORA PAULA LOIOLA FREIRE PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ESPECIAL

EXONERAR, LUIS MÁRIO CARDOSO CIDRÃO GOMES LOIOLA DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

EXONERAR, MANASSES MORAIS ARAUJO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS TEMÁTICOS

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.)

REVOGAR A PORTARIA N° 0828001-2026, QUE NOMEOU A SERVIDORA MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE - CNPJ Nº 31.302.808/0001-57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ELANE TORQUATO VENÂNCIO

NOMEAR, MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2863, DE 26.06.2024 – QUE INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE DA MULHER - VILA DE AÇUDINHO - DISTRITO DE INHAMUNS

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIA MAILZA CORREIA DE SOUSA

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, FORMULADO POR MANOEL SIQUEIRA DE SOUSA

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, FORMULADO POR GISLENE VIEIRA DA SILVA

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, FORMULADO POR FRANCISCA ICILENE LIMA

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, FORMULADO POR MARIA ANGELUCIA CARVALHO DE BRITO

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, FORMULADO POR FRANCISCO DIASSIS ALVES DA SILVA

ABSOLVER A SERVIDORA ELIETE OLIVEIRA LIMA DA IMPUTAÇÃO ATRIBUÍDA NO PAD N° 0326002/2026