ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2863, DE 26.06.2024 – QUE INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS, FORMULADO POR NIZAURA HOLANDA FEITOSA

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR CICERA ALVES MOREIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR LISANDRA GOMES

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, FORMULADO POR ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

DESIGNAR A SERVIDORA, ERIKA SILVA SOARES PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA FORMULADO POR FRANCISCO DE ASSIS VARELO DE SOUSA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR LIDIO MOTA LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE CLECIMONE RUFINO NOBREGA PARA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR WARTON ALVES DE LIMA

DESIGNAR, INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, JOSE ADALBERTO GONÇALVES MAIA PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DA AMTT

EXONERAR, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

EXONERAR, LUIS JANILSON OLIVEIRA CAVALCANTE DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DEFINE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS) DE TAUÁ – CEARÁ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, COM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MICROÁREAS – ANO 2026, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, WARTON ALVES DE LIMA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE FORMULADO POR MARTA YONE FERREIRA CAVALCANTE

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, ROBERTO CARLOS MOREIRA DE ARAÚJO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO PAULO RODRIGUES LIRA, DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL

NOMEAR, A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - REF. ASCONTA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL "COPA DOS CAMPEÕES ANTÔNIO MANUEL GOMES BONFIM", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESPORTISTA, RADIALISTA E SERVIDOR PÚBLICO QUE DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AO FORTALECIMENTO DO ESPORTE AMADOR, À COMUNICAÇÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARITA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ELENIÊR MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, EMANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA - REF. TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO N° 29.05.001-2026

NOMEAR, MARINALVA GONÇALVES LOIOLA OLIVEIRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

NOMEAR, VANESSA LOIOLA MAIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, HELDER DIAS LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO