EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO PAULO RODRIGUES LIRA, DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL

NOMEAR, A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - REF. ASCONTA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL "COPA DOS CAMPEÕES ANTÔNIO MANUEL GOMES BONFIM", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESPORTISTA, RADIALISTA E SERVIDOR PÚBLICO QUE DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AO FORTALECIMENTO DO ESPORTE AMADOR, À COMUNICAÇÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARITA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ELENIÊR MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, EMANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA - REF. TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO N° 29.05.001-2026

NOMEAR, MARINALVA GONÇALVES LOIOLA OLIVEIRA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

NOMEAR, VANESSA LOIOLA MAIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, HELDER DIAS LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR, VANESSA LOIOLA MAIA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ANTONIA MORGANIA FEITOSA DE SOUSA DINIZ PARA O CARGO DE COORDENADOR ESTRATÉGICO DE ASSUNTOS

NOMEAR, ANTONIA XAVIER SANTANA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

NOMEAR, SERGIO ANDRES RAMIREZ SEGISMUNDO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAR, ANA PATRICIA DE LIMA BASTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DA ESCOLA DORINHA CIDRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, LUIZA CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

DEFERIR, O PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL,FORMULADO POR FRANCISCO PAULO RODRIGUES LIRA

EXONERAR, EMILLY SOUSA LIMA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXONERAR, A PEDIDO, ANA PATRÍCIA DE LIMA BASTOS DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

EXONERAR, A PEDIDO, VALDIMILSON VELOSO LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 02.06.2026, QUE ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS) DE TAUÁ – CEARÁ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, COM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MICROÁREAS – ANO 2026, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 0612001/2024 – GABP, DE 12.06.2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2689, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.