DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL, VANESSA BEZERRA DOS SANTOS GUIMARÃES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO GERALDO FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL, FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL, ANTÔNIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDER À SERVIDORA MUNICIPAL LUISA ALMERINDA MONTEIRO DE ABREU, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELOA SERVIDORA MUNICIPAL, RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELOA SERVIDORA MUNICIPAL, RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR, ODILON VIEIRA GOMES NETO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA ASJ-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO.

EXONERAR, FRANCISCO ALVES DE LIMA JUNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL, SIMBOLOGIA ASA-5, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA LÚCIA COSTA

RECONHECE O LIVRO “TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER VALORES CÍVICOS, O AMOR À PÁTRIA, O RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO CIDADÃ, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL OU NA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2833/2024, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024 – QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FUMPG”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO CULTURAL, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER E INTEGRADO POR MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

NOMEAR O SERVIDOR JEFFERSON LUÍS SALES DE LIMA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2595/2021 DE 14/06/2021, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0205002/2026-GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VIII, EDIÇÃO 1618, PÁG.2, DE 05/02/2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS 14 (QUATORZE) MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, FRANCISCA HOLANDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR GABRIELA MODESTO MELO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR RITA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, JOELITON PEREIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, FRANCISCA KELMA DE OLIVEIRA LUZ, MATRÍCULA N°. 960, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR PATRÍCIA FERREIRA VIEIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR, JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA. [TORNADO SEM EFEITO PELA PORTARIA Nº 0219001/2026-GABP]

NOMEAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, CECÍLIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.