AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URBANTECH)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA VELOSO LOIOLA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026 2029, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O HINO DO DISTRITO DE MARRUÁS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027
DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSE IRAM MOTA ALVES, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA VINCULADA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, SUBORDINADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS SEDERHI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.
CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAA-CDS, E RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A PORTARIA 191/2025 TERMO DE ADESÃO, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE TAUÁ -CE, RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARA ATENDER AO REFERIDO PROGRAMA
NOMEAR, JEANE BEZERRA COELHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, SIMBOLOGIA AGD-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
NOMEAR, MARCOS WENDEL CAVALCANTE CIDRÃO LINHARES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
NOMEAR, ELVIS NARCIEL DA SILVA GONÇALVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, SIMBOLOGIA AGS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO..
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, JURISVANIA FREITAS LIMA, MATRICULA N° 14566, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.197.623-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA LESLEY MOREIRA CASTELO DE AGUIAR, MATRICULA N° 41, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.538.053-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA LESLEY MOREIRA CASTELO DE AGUIAR, MATRICULA N° 2658, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.538.053-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERAR, JEANE BEZERRA COELHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
EXONERAR, JOANA BEZERRA RICARTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, SIMBOLOGIA AGD-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA ELISA ONDINA DE CASTRO E SOUSA BEZERRA, MATRICULA N° 862, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.485.908-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA, MATRICULA N° 14564, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.233.873-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ADRIANA OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA N° 541, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.871.723-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANDREIA REIJANE DA SILVA, MATRICULA N° 595, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.129.383-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA CARLENE GONÇALVES SIQUEIRA CAVALCANTE, MATRICULA N° 2473, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.685.163-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON, MATRICULA N° 2493, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.684.533-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA MIMOSA DIAS LIMA, MATRICULA N° 696, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.150.593-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER À LUIZA WALESCA FREITAS CARVALHO REIS SOARES DA ROCHA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993
ART. 1º. CONCEDER À MARIA ALVENIR PEDROSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993
ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) DULCINEIA DIAS MOURA, PORTADOR (A) DO CPF Nº ***.838.263-**, MATRÍCULA Nº 3728, NOMEADO (A) NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.
NOMEAR, LUIZA GLEIRI RODRIGUES GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II, SÍMBOLO FC, NÍVEL 3, JUNTO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM SANTA TEREZA/TAUÁ.
NOMEAR, MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II, SÍMBOLO FC, NÍVEL 3, JUNTO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS MARRECAS/TAUÁ.
EXONERAR, FRANCISCO CHAGAS FEITOSA FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA, SIMBOLOGIA GUM-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
INSTITUIR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM A FINALIDADE AVALIAR E GERAR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM NO MONITORAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS NA GESTÃO MUNICIPAL, PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIOS ELETRÔNICOS DE FORMA A CONSTRUIR O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL IEGM, OBSERVADOS OS REGRAMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE).
