Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9599 registros

LEI MUNICIPAL: 2943/2025 28/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA E INTRAMUNICIPALIDADE DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2939/2025 27/08/2025 NOVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2940/2025 27/08/2025 NOVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 14.04.2008 – QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2941/2025 27/08/2025 NOVO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUNDPD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2942/2025 27/08/2025 NOVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, QUITERIANÓPOLIS, PARAMBU, ARNEIROZ, AIUABA, PEDRA BRANCA, NOVO ORIENTE, CATARINA E INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2938/2025 26/08/2025 NOVO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0825001/2025 25/08/2025

ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2937/2025 22/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DÍVIDA E REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 15/2025 22/08/2025

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0818001/2025 18/08/2025

HOMOLOGA, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ADRIANA KRLA LACERDA, MATRICULA N° 2474, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0818002/2025 18/08/2025

HOMOLOGA, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, SHARLENE DE LIMA FEITOSA MOURA GOMES, MATRICULA N° 516, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0818003/2025 18/08/2025

DEFERE, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, MATRICULA N° 6857, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.158.593-**, DEVENDO SER SUBMETIDA À AVALIAÇÃO ANUAL PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 0815001/2025 15/08/2025

NOMEIA, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2595/2021 DE 14/06/2021, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

Portaria: 0815002/2025 15/08/2025

EXONERA, ALESSIO FEITOSA FLORENCIO, PORTADOR DO CPF Nº ***.597.513 -**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.

Portaria: 0815003/2025 15/08/2025

EXONERA, ANTONIO ELAIDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.519.603 -**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO URBANO, SIMBOLOGIA DCA-5, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

LEI MUNICIPAL: 2934/2025 15/08/2025

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2935/2025 15/08/2025

INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2936/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0815001/2025 15/08/2025

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE COMPANHIA ARTES CÍNICAS DE TEATRO – CNPJ Nº 11.821.437/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0815002/2025 15/08/2025

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO PRÓ-SILVESTRE – CNPJ Nº 45.036.364/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0815003/2025 15/08/2025

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – CNPJ Nº 05.330.436/0001-62, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0815004/2025 15/08/2025

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE TAUÁ - ASCONTA – CNPJ Nº 08.675.684.0001-33, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0815005/2025 15/08/2025

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 0416001, DE 16.04.2019 – QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO- DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0807001/2025 07/08/2025

NOMEIA, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA , PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2595/2021 DE 14/06/2021, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

DECRETO: 0807001/2025 07/08/2025

ALTERA O DECRETO Nº 0228001/2025 – GABP, DE 28.02.2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0806001/2025 06/08/2025

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA ANDREZA OLIVEIRA SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.892.503-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CÉLULA, SIMBOLOGIA GPE-8, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0806002/2025 06/08/2025

EXONERAR, A PEDIDO, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF Nº ***.870.103-**, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL I, SIMBOLOGIA FC-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DONDON FEITOSA – SEDE/TAUÁ.

Portaria: 0806003/2025 06/08/2025

NOMEAR, LEANDRO ALEXANDRE FEITOSA ANTUNES, PORTADOR DO CPF Nº ***.525.373-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0723001/2025 23/07/2025

NOMEIA, MARIA YARITZA KAREN CARACAS ROCHA, PORTADORA DO CPF Nº ***.481.183-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SIMBOLOGIA ASA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 0723002/2025 23/07/2025

NOMEIA, MARIA SILVONETE DE OLIVEIRA MOTA, PORTADORA DO CPF Nº ***.100.873-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

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