NOMEIA, MARIA YARITZA KAREN CARACAS ROCHA, PORTADORA DO CPF Nº ***.481.183-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SIMBOLOGIA ASA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

NOMEIA, MARIA SILVONETE DE OLIVEIRA MOTA, PORTADORA DO CPF Nº ***.100.873-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERA, MARIA SILVONETE DE OLIVEIRA MOTA, PORTADORA DO CPF Nº ***.100.873-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SIMBOLOGIA ASA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

NOMEIA, AURELIANO CAVALCANTE MOTA FILHO, PORTADOR DO CPF Nº ***.875.353-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS ORIUNDAS DA CONSULTA POPULAR PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OFICIAL PARA AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH, PARA MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIA+ PARA MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA ABERTURA DE RUA E CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE RIO TRICI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 03.06.2022, QUE TRATAM SOBRE O REGISTRO E A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 26 (VINTE E SEIS) DIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MICHELLINY BEZERRA DE ALMEIDA, MATRICULA N° 1783, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.563.802-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2025.

DEFERE, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 26 (VINTE E SEIS) DIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MICHELLINY BEZERRA DE ALMEIDA, MATRICULA N° 1595, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.563.802-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2025.

DEFERE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, FRANCISCA EMANUELA DA SILVA, MATRICULA N° 2520, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.450.983-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA VANIA ALEXANDRE, MATRICULA N° 742, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.142.773-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, LUCIANA OLIVEIRA SILVA, MATRICULA N° 2070, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.629.083-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, MARIA DO ROSÁRIO ALVES CANDIDO, MATRÍCULA N° 3434, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.748.043-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

DEFERE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ALEXANDRA GONÇALVES ALVES CARACAS, MATRICULA N° 555, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.857.283-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ROSILENE VITAL CAVALCANTE, MATRÍCULA N°. 1676, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***. 347.193 -**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O “DIA SEMANAL DA CORRIDA DE RUA E LAZER” DETERMINANDO DIA, HORÁRIO E PERCURSO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2864, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2006, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS QUILOMBOLA DO BAIRRO ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO BAIRRO ALDEOTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO TAUAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, FRANCISCO DE ASSIS CLARENTINO VALENTIM, PORTADOR(A) DO CPF Nº ***.737.058-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA DCA-5, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES.

EXONERAR, A PEDIDO, LUIZ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.243.563-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CÉLULA, SIMBOLOGIA GPE-8, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DESIGNA, NOS TERMOS DO ART. 15, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1103001/2022, O SERVIDOR EMANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 32944, PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 28.05.001/2025/SEDERHI.