INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL INTEGRADA - PGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1231001/2024 - GABP, DE 31/12/2024, QUE DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1231001/2024 - GAPB, QUE DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTO, CONTENCAO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2882, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA DEFESA CIVIL - ALFREDO ALVES BEZERRA

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVACAO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA

DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENACAO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMILIA - WALISON SILVA GOMES

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - ADRIANO LIMA MARINHO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - TARSIS CAVALCANTE MOTA

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - ELISANGELA VIEIRA FÉLIX

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GEST PÚB E QUALIF DE PESSOAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA FDE - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO - DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA STDETE - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - BRUNA GONÇALVES BARRETO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ - JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - ALFREDO ALVES BEZERRA