DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2124, DE 12.12.2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS - ASCOCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - REF. À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1120001/2023 – GAB, DE 20.11.2023, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS ATRAVÉS DO DECRETO N° 0712001/2024 – GABP, DE 12 DE JULHO DE 2024, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ELABORAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PREÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO - SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 0301002/2019, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO QUINAMUIU ÀS PERSONALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2° DO DECRETO N° 0628001/2021 - QUE INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 0629001-2022 - QUE INSTITUIU O ATUAL PLANO DE CUSTEIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA DO QUINAMUIÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PROJETO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ABERTURA DE UMA RUA, NA RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, PLANALTO QUINAMUIÚ.

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), A EXTENSÃO TOTAL DA ÁREA DE 637.261,10 M² LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX - STDETE

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.