ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2638, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1715 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ -CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE CORDELISTA, REPENTISTA, VIOLEIRO, XILOGRAVURISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS/TRANSGÊNEROS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS – LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 06 DE MAIO DE 2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALEXANDRINO FEITOSA, O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA ''FLOR DO MANDACARU'' COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A LITERATURA DE CORDEL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JANUÁRIO TIERES DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CALUMBI-ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM PEREIRA LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA LORES A PENDÊNCIA II, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IZAQUIEL GONCALVES LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA PENDÊNCIA II A JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ADELINA GONCALVES LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA JARDIM A QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO ''JOAQUIM DO MESTRE'', A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CINTA BRANCA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DE CARNAVAL ''FOFOLETES DO RIACHO DO PECADO'' COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TAUA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS NEGOCIOS DE TAUA - ASCONTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 25-04-2013 - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2605, DE 29-09-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, REDEFINE OS FUNDOS, OS CONSELHOS E OS COMITÊS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2781, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.