DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO ''JOAQUIM DO MESTRE'', A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CINTA BRANCA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DE CARNAVAL ''FOFOLETES DO RIACHO DO PECADO'' COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TAUA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS NEGOCIOS DE TAUA - ASCONTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 25-04-2013 - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2605, DE 29-09-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, REDEFINE OS FUNDOS, OS CONSELHOS E OS COMITÊS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2781, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2025, INTITULADO TAUA FOLIA 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. FRANCISCA EDVANIR MOTA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, CRIA E REDEFINE ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ O ENGENHO DA MARIA DA PAZ, ENGENHO DO SENHOR MANTEIGA, ENGENHO VÓ MARIA E O ENGENHO PEDRO DE MELO FILHO, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2726, DE 13.12.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 791/1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A ESQUINA DO ALCEU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADO OU ABANDONADOS NA VIA URBANA

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015 – PARA FINS DE COMPATIBILIDADE COM A PRORROGAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL GOMES DE ALMEIDA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE CASTRO FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL GASPAR DE OLIVEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIDADE DE ZACARIAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS