Valores
Trabalhar a fim levar para todos os tauaenses um ensino de qualidade
Acreditamos na educação como um fonte de transformação de vidas
Atribuições da Secretaria
I - formular, executar e avaliar a política municipal fixada para a promoção da educação e do processo ensino-aprendizagem como instrumento de inclusão e desenvolvimento cognitivo e social, em consonância com as diretrizes gerais das políticas nacionais e estaduais, nos termos da legislação vigente;
II - estruturar, implantar e gerenciar o Sistema Municipal de Ensino em todas as modalidades de responsabilidade municipal, garantindo o acesso, a permanência e a qualidade, nos padrões adequados de ensino-aprendizagem;
III - formular, promover e executar programas e ações que assegurem a oferta universal da educação infantil e do ensino fundamental às crianças e adolescentes e da educação de jovens e adultos;
IV - estruturar, implantar e gerenciar programas e ações que visem à integração sócio educativa da população, incentivando a articulação escola-comunidade, em consonância com diretrizes gerais da educação nacional;
V - promover o intercâmbio de experiências e de assistência técnica nos âmbitos regional, estadual, nacional e internacional, relacionado com processos exitosos de gestão do ensino municipal;
VI - gerir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, nos termos da legislação federal de regência;
VII - coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Decenal de Educação, em consonância com as diretrizes gerais da política nacional de educação;
VIII - desenvolver, executar e avaliar programas e ações de qualificação e valorização dos servidores e profissionais do magistério municipal;
IX - planejar, executar e controlar os programas e ações de alimentação escolar, transporte, material didático e demais atividades suplementares de suporte e assistência escolar;
X - administrar o funcionamento e manutenção dos equipamentos e unidades físicas que compõem a rede pública municipal de ensino;
XI - promover a produção e difusão de pesquisas cientifica e tecnológica de interesse ao desenvolvimento do ensino municipal, em parceria com órgãos e instituições públicas, privadas e organizações civis não governamentais integrantes do terceiro setor;
XII - instituir, alimentar e manter atualizado em meio digital, o sistema municipal de informações educacionais, estruturado em articulação com os sistemas nacionais e estaduais;
XIII - exercer atividades de coordenação de órgãos colegiados que disponham sobre políticas de educação e de apoio e suporte aos coletivos de áreas afins;
XIV - realizar ações de captação de recursos orçamentários federais e estaduais que permitam a viabilização do financiamento dos programas, projetos e ações educacionais;
XV - desempenhar outras atividades que lhes sejam atribuídas por ato regulamentar da Chefe do Poder Executivo Municipal.
