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Lista de Portarias Foram encontrados 2202 registros Informações atualizadas em: 20/01/2026 - 15:12:20

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 0115001/2026 15/01/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, DYENA KECYA ARAÚJO DA SILVA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2026

Agente: DYENA KECYA ARAÚJO DA SILVA CAVALCANTE

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE: 1217015/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR MARIA SANTA CUNHA DE SOUSA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: MARIA SANTA CUNHA DE SOUSA

Cargo: CUIDADOR

ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE: 1217014/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR ANTÔNIA APARECIDA MOTA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ANTONIA APARECIDA MOTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE: 1217013/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR LUIZA EDUARDA ESTRELA MATIAS, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: LUIZA EDUARDA ESTRELA MATIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE: 1217012/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR KAUANE DOS SANTOS DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE: 1217011/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR WIDINA OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: WIDINA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: CUIDADOR

ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE: 1217010/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR CIBELE GONÇALVES OLIVEIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: CIBELE GONCALVES OLIVEIRA

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA: 1217009/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA MAILZA CORREIA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ANTONIA MAILZA CORREIA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 1217008/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Agente: JOSE RIBEIRO RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE: 1217007/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR MARIA GILDENIA GOMES OLIVEIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA GILDENIA GOMES OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE: 1217006/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR VANESSA MOREIRA DE CARVALHO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: VANESSA MOREIRA DE CARVALHO

Cargo: MERENDEIRA

ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE: 1217005/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR FRANCISCA CAROLINA EVANGELISTA DE SOUSA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCA CAROLINA EVANGELISTA DE SOUSA

Cargo: MERENDEIRA

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA: 1217004/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, LILIANE RODRIGUES LIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2025.

Agente: LILIANE RODRIGUES LIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 1217003/2025 17/12/2025

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, ANA LÚCIA RODRIGUES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993

Agente: ANA LUCIA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 1217002/2025 17/12/2025

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, ALBENILDA NONATA DOS SANTOS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993

Agente: ALBENILDA NONATA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA: 1217001/2025 17/12/2025

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, PELO PERÍODO DE UM ANO, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, FORMULADO PELO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ARIONELES ALVES MOTA, DEVENDO SER SUBMETIDO À AVALIAÇÃO ANUAL PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Agente: JOSE ARIONELES ALVES MOTA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DIÁRIA: 00.4462025/2025 15/12/2025

PARA CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA ALINHAMENTO E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO PARA O ANO DE 2026, JUNTO A CONSULTORIA LYCEUM.

Agente: LIVERTON MOREIRA LIMA

Cargo: MANOBRISTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR

DIÁRIA: 00.445/2025 15/12/2025

PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA ALINHAMENTO E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO PARA O ANO DE 2026, JUNTO A CONSULTORIA LYCEUM.

Agente: JAQUELINE AVILA MESQUITA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DIÁRIA: 00.444/2025 15/12/2025

PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA ALINHAMENTO E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO PARA O ANO DE 2026, JUNTO A CONSULTORIA LYCEUM.

Agente: ANTONIA LEIDIANE BARBOSA MARQUES

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 00.443/2025 14/12/2025

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA EDITORA ENSINART COM O TEMA: DOS RECURSOS À APRENDIZAGEM - OS CAMINHOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: MATILDE GOMES CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS E AJUSTES ADMINISTRATIVOS

DIÁRIA: 00.442/2025 14/12/2025

PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA EDITORA ENSINART COM O TEMA: DOS RECURSOS À APRENDIZAGEM - OS CAMINHOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: ANTONIO GERALDO FILHO

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

DIÁRIA: 00.441/2025 14/12/2025

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA EDITORA ENSINART COM O TEMA: DOS RECURSOS À APRENDIZAGEM - OS CAMINHOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 00.440/2025 13/12/2025

PARA PARTICIPAR DE UM INTERCÂMBIO CULTURAL DE VALORIZAÇÃO DA MÚSICA REGIONAL, PARA O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MÚSICA.

Agente: FRANCISCO JOSUE DE FREITAS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DIÁRIA: 00.439/2025 13/12/2025

PARA PARTICIPAR DE UM INTERCÂMBIO CULTURAL DE VALORIZAÇÃO DA MÚSICA REGIONAL, PARA O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MÚSICA.

Agente: LUIS PORFIRIO FEITOSA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR TECNICO

DIÁRIA: 00.438/2025 13/12/2025

PARA PARTICIPAR DE UM INTERCÂMBIO CULTURAL DE VALORIZAÇÃO DA MÚSICA REGIONAL, PARA O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MÚSICA.

Agente: MARIA NETA DE SENA AMORIM

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

DIÁRIA: 00.437/2025 13/12/2025

PARA PARTICIPAR DE UM INTERCÂMBIO CULTURAL DE VALORIZAÇÃO DA MÚSICA REGIONAL, PARA O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MÚSICA.

Agente: FRANCIHILDA GONCALVES BIZERRA GOMES

Cargo: DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

DIÁRIA: 00.436/2025 13/12/2025

PARA PARTICIPAR DE UM INTERCÂMBIO CULTURAL DE VALORIZAÇÃO DA MÚSICA REGIONAL, PARA O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MÚSICA.

Agente: PEDRO VICTOR RODRIGUES MARTINS DE AMORIM

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DIÁRIA: 00.435/2025 13/12/2025

PARA PARTICIPAR DE UM INTERCÂMBIO CULTURAL DE VALORIZAÇÃO DA MÚSICA REGIONAL, PARA O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MÚSICA.

Agente: MANOEL SANTIAGO OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR TECNICO

DIÁRIA: 00.4332025/2025 03/12/2025

PARA CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO CURSO EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: ATENÇÃO PRECOCE ÀS INFÂNCIAS.

Agente: LIVERTON MOREIRA LIMA

Cargo: MANOBRISTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR

DIÁRIA: 00.432/2025 03/12/2025

PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO CURSO EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: ATENÇÃO PRECOCE ÀS INFÂNCIAS.

Agente: GEORGIA CLAUDIA CARDOSO CIDRAO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

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