DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, CECÍLIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, CECÍLIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, CÍCERA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR, ANA VITÓRIA MOREIRA BEZERRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR, IANA ALVES ROLIM DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR, JOANA D’ARC DO NASCIMENTO FARIAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR, SAMYLA CAVALCANTE FEITOSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR, KARIZIA CASTELO FEITOSA PEIXOTO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR, ANTONIA BEATRIZ SAMPAIO ROLIM DE SENA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR, FRANCISCO ALÍPIO JATAÍ CAVALCANTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR, CÍCERO MOREIRA ADERALDO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, SIMBOLOGIA GSP-8, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA PAZ ALVES LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR FRANCISCA DHEYNE PEDROSA CAVALCANTE, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR LUANE SOUSA HOLANDA DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR CAMILA DA SILVA FERREIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR FRANCISCA EMILLY FERREIRA FEITOSA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR JULIANA DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR FRANCIMARIA MOTA PEREIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR JESSILENY NORONHA ALVES SORIANO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR TAYNNARA EMILIANA FERREIRA FREITAS, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR LUIZA ESTRELA NOBERTO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

RETORNAR AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MUNICIPAL, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, DYENA KECYA ARAÚJO DA SILVA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2026

CEDER O SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM IOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AO ESTADO DO CEARÁ, NO INTUITO DE OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

CEDER O SERVIDOR EFETIVO GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA, COM IOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AO ESTADO DO CEARÁ, NO INTUITO DE OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE CÉLULA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR MARIA SANTA CUNHA DE SOUSA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR ANTÔNIA APARECIDA MOTA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR LUIZA EDUARDA ESTRELA MATIAS, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR KAUANE DOS SANTOS DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CUIDADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.