TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 1014006/2025-GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO 1540, PÁG. 2, DE 15/10/2025, QUE ALTEROU, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.665.513-**, MATRÍCULA Nº 1162, NOMEADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ
ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA PEREIRA DE SENA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANA ROSA DO BONFIM, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, MARCIA MARIA NORONHA LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, MARIA ENGRACIA SOBRINHA DOS SANTOS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, ALINE LEITE BONFIM, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, EM SEDE DE REVISÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993; FICAM RETIFICADAS AS DATAS DOS PERÍODOS AQUISITIVOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, OBJETO DA PORTARIA N° 0707010/2022-GABP, DE 07.07.2022
PARA CONDUZIR OS SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO TERCEIRO ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME CE TENDO COMO TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AVALIAÇÕES EXTERNAS RECOMPOSIÇÃO E ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL.
Agente: LIVERTON MOREIRA LIMA
Cargo: MANOBRISTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
PARA PARTICIPAR DO TERCEIRO ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME CE TENDO COMO TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AVALIAÇÕES EXTERNAS RECOMPOSIÇÃO E ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL.
PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA DOS AGENTES DE GOVERNANÇA REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE EQUIDADE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS
PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES
RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE PREMIARÁ AS ESCOLAS PÚBLICAS E RECONHECERÁ OS MUNICÍPIOS COM MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DO SPAECE 2024.
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