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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESTÍMULO À EMANCIPAÇÃO HUMANA E COMBATE A EXTREMA POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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