Valores
Proteger e cuidar da população de Tauá com eficiencia
Trabalhamos de forma a previnir situações de perigo para a população tauaense
Atribuições da Secretaria
I - FORMULAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, EM HARMONIA E INTEGRAÇÃO COM A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NAQUILO QUE FOR DE COMPETÊNCIA ESTADUAL;
II - FORMULAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES QUE GARANTAM A DEFESA E A PROTEÇÃO DO CIDADÃO, PERMITINDO UMA CONVIVÊNCIA SOCIAL TRANQUILA E SEGURA;
III - IMPLEMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PARA PREVENIR, PROIBIR, INIBIR E RESTRINGIR AÇÕES QUE ATENTEM CONTRA OS SERVIÇOS E O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL;
IV - ELABORAR E EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ;
V - ESTABELECER AÇÕES DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA, VISANDO À RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES MUNICIPAIS;
VI - COORDENAR, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS AFINS, O DESENVOLVIMENTO E AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, VISANDO CESSAR ATIVIDADES QUE ATENTEM CONTRA O RESPEITO À LEGISLAÇÃO VIGENTE;
VII - PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL;
VIII - APOIAR E COOPERAR COM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, NOS TERMOS DA LEI, NA AUTUAÇÃO DE INFRATORES E NA APLICANDO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO;
IX - APOIAR A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL;
X - ESTRUTURAR, FORMALIZAR E FISCALIZAR AS PERMISSÕES CONCESSÕES PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE MASSA, SERVIÇOS DE TAXI E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO;
XI - REALIZAR ESTUDOS TARIFÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE MASSA E DE TÁXI E MOTOTÁXIS, PARA FIXAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS TARIFAS, EM COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO COM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT;
XII - DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, A CARGA E DESCARGA, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT E GUARDA CIVIL MUNICIPAL;
XIII - FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES E O RESPEITO DA POPULAÇÃO AS REGRAS DE CONVIVÊNCIA E DEFESA SOCIAL, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL;
XIV - PROMOVER A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA SOCIEDADE NA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA;
XV - DESENVOLVER, ALIMENTAR E MANTER ATUALIZADO EM MEIO DIGITAL, O SISTEMA INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA;
XVI - ATUAR NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO, DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE;
XVII - GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E A PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO CIDADÃO, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DA VIDA E A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL;
XVIII - PROPOR E EXECUTAR PLANOS E AÇÕES QUE VISEM À REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS;
XIX - PRODUZIR E GERENCIAR DADOS, ESTUDOS E ESTATÍSTICAS SOBRE VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE, TRÂNSITO E MOBILIDADE;
XX - INSTITUIR, COORDENAR E GERENCIAR AS ATIVIDADES DE VIGÍLIA PATRIMONIAL E VÍDEO MONITORAMENTO DE VIAS, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
XXI - EXECUTAR A SEGURANÇA INTERNA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
XXII - EXECUTAR A SEGURANÇA PESSOAL DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO AO RISCO À SUA INTEGRIDADE FÍSICA;
XXIII - ARTICULAR-SE COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E A AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E ATIVIDADES TRANSVERSAIS QUE NECESSITEM DE COORDENAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, PARA ASSEGURAR A EFICÁCIA E A ECONOMIA DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
XXIV - DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHES SEJAM ATRIBUÍDAS POR ATO REGULAMENTAR DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Atribuições do Gestor
formular, executar e avaliar a Política Municipal de Segurança e Defesa Social, em harmonia e integração com a política de segurança pública do Estado, naquilo que for de competência estadual;
coordenar, em parceria com os órgãos estaduais e federais afins, o desenvolvimento e as ações de Segurança Pública no Município, visando cessar atividades que atentem contra o respeito à legislação vigente
