ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO LEITE NETO, A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CAMARÁ QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, CALIFÓRNIA E OUTRAS, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A META DE RESULTADO PRIMÁRIO ESTABELECIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LDO-2025) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ALVES TORQUATO, O MINIESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DE EXALTAÇÃO A TAUÁ EM CERIMÔNIAS, SOLENIDADES E EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE NIM (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, CONTROLE E EVENTUAL RETIRADA DOS EXEMPLARES JÁ EXISTENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NEGATIVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE OFICIALMENTE AS CAVALGADAS, PEGA DE BOI, VAQUEJADA E TURFE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS TRADIÇÕES RURAIS, À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DESSAS MANIFESTAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URBANTECH)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA VELOSO LOIOLA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO DO DISTRITO DE MARRUÁS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA E INTRAMUNICIPALIDADE DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, QUITERIANÓPOLIS, PARAMBU, ARNEIROZ, AIUABA, PEDRA BRANCA, NOVO ORIENTE, CATARINA E INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUNDPD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.