ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575-2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2725-2022 (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DO SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, BALACLAVA (TOUCA NINJA) OU EQUIPAMENTOS SIMILARES, EM ESPAÇOS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2608-2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O PROGRAMA TAUÁ-CIDADE E COMUNIDADES AMIGAS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA DE OLIVEIRA MENDES A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ENÉAS ALVES MOTA, DISTRITO DE MARRUÀS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 791/93, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNCME, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2521-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMÍLIA LEONARDO DE OLIVEIRA, O CRAS, DO DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIIAS
FICA DENOMINADA COM O MESMO NOME A EXTENSÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DE MATOS, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA À BR 020, NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS AGENTE POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
