INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR TODAS AS ETAPAS DA CONFERÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS, TUTORAS OU CURADORES DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LEONEUMA RIBEIRO LIMA SILVA, MATRICULA N° 0001468, INSCRITA NO CPF N° ***-***-*53-68, FUNÇÃO PEB II, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXCLUI, O NOME DA PROFESSORA EFETIVA LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, MATRICULA N° 0001161, INSCRITA NO CPF N° ***.***.* 1-68, FUNÇÃO PEB II, QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 0221003/2025 - GABP, REFERENTE À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERA, ANTÔNIA LUCIZETE FELIPE DE SOUZA , INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.164.643-**, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II, SÍMBOLO FC, NÍVEL 3, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZA MARIA DA SILVA – MARRECAS/TAUÁ, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, CRISTIANO LOBO CAVALCANTE MOTA, PORTADOR DO CPF Nº ***.675.483-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, SIMBOLOGIA GOFT-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEIA, JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA, ROBERTO CARLOS MOREIRA DE ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ-CE, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.

CEDE A SERVIDORA EFETIVA THALITA RIBEIRO DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF N° ***.818.743-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DO MOMBAÇA-CE, NO INTUITO DE EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE MOMBAÇA/CE, A PARTIR DE 02/06/2025 A 31/12/2028.

CONCEDE À SERVIDORA MARIA RAQUEL DE ALMEIDA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, MARTA ERICA CIDRÃO CARACAS, MATRICULA N° 1591, INSCRITO (A) NO CPF N° ***. 629.083 -**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, LAISMEIRY CARLOS FEITOSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

DEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, MATRICULA N° 14015, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.619.163-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE

DEFERE O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO, MATRÍCULA N°. 2668, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***518.953-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, VITORIA RÉGIA FEITOSA GONÇALVES COSTA, MATRÍCULA N°. 1760, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.449.073-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025.

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIANA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1790, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228155/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAIMUNDA JOCIVALDA DAMIÃO, MATRÍCULA Nº 1631, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228161/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDILANIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1366, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228067/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIONAIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 647, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228078/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

NOMEIA, JOAO ALISSON MATOS DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR, FRANCISCO FABIO MENDONCA, PORTADOR DO CPF Nº ***.799.863-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ – FME (BIÊNIO 2023/2025), INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0929001/2023– GABP, DE 29/09/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.