Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9948 registros Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 11:19:00

Portaria: 0210004/2026 10/02/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR RITA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0210003/2026 10/02/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, JOELITON PEREIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Portaria: 0210002/2026 10/02/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, FRANCISCA KELMA DE OLIVEIRA LUZ, MATRÍCULA N°. 960, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria: 0210001/2026 10/02/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR PATRÍCIA FERREIRA VIEIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0205002/2026 05/02/2026

NOMEAR, JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA. [TORNADO SEM EFEITO PELA PORTARIA Nº 0219001/2026-GABP]

Portaria: 0205001/2026 05/02/2026

NOMEAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.

Portaria: 0204005/2026 04/02/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, CECÍLIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 0204004/2026 04/02/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, CECÍLIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 0204003/2026 04/02/2026

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, CÍCERA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Portaria: 0204002/2026 04/02/2026

EXONERA, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.

Portaria: 0204001/2026 04/02/2026

EXONERA, JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.

Portaria: 0203010/2026 03/02/2026

NOMEAR, ANA VITÓRIA MOREIRA BEZERRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0203009/2026 03/02/2026

NOMEAR, IANA ALVES ROLIM DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0203008/2026 03/02/2026

NOMEAR, JOANA D’ARC DO NASCIMENTO FARIAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0203007/2026 03/02/2026

NOMEAR, SAMYLA CAVALCANTE FEITOSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0203006/2026 03/02/2026

NOMEAR, KARIZIA CASTELO FEITOSA PEIXOTO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0203005/2026 03/02/2026

NOMEAR, ANTONIA BEATRIZ SAMPAIO ROLIM DE SENA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0203004/2026 03/02/2026

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0202004/2026- GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VIII, EDIÇÃO 1615, PÁG.3, DE 02/02/2026, QUE EXONEROU A SERVIDORA HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA

Portaria: 0203003/2026 03/02/2026

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0202003/2026-GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VIII, EDIÇÃO 1615, PÁG.2, DE 02/02/2026, QUE EXONEROU O SERVIDOR JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.

Portaria: 0203002/2026 03/02/2026

NOMEAR, FRANCISCO ALÍPIO JATAÍ CAVALCANTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0203001/2026 03/02/2026

NOMEAR, CÍCERO MOREIRA ADERALDO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, SIMBOLOGIA GSP-8, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0202010/2026 02/02/2026

EXONERA, ANA VITÓRIA MOREIRA BEZERRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.

Portaria: 0202009/2026 02/02/2026

EXONERA, IANA ALVES ROLIM DE ARAÚJO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.

Portaria: 0202008/2026 02/02/2026

EXONERA, JOANA D’ARC DO NASCIMENTO FARIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.

Portaria: 0202007/2026 02/02/2026

EXONERA, SAMYLA CAVALCANTE FEITOSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.

Portaria: 0202006/2026 02/02/2026

EXONERA, KARIZIA CASTELO FEITOSA PEIXOTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 0202005/2026 02/02/2026

EXONERA, ANTONIA BEATRIZ SAMPAIO ROLIM DE SENA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 0202004/2026 02/02/2026

EXONERA, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA

Portaria: 0202003/2026 02/02/2026

EXONERA, JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLOGIA DCA-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.

Portaria: 0202002/2026 02/02/2026

EXONERA, FRANCISCO ALÍPIO JATAÍ CAVALCANTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.

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