ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR JANAINA ROLIM GONÇALVES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR LUCIANA VIANA DE ARAÚJO

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIA CARLENE GONÇALVES SIQUEIRA CAVALCANTE

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA, FORMULADO POR MARIA JÉSSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR MARIA LAYNE NUNES DA SILVA

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, À SERVIDORA NIVANIA SCARCELA SOARES

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2989 DE 26 DE MARÇO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A AGENTE DE INTEGRAÇÃO (HARMODIA CAVALCANTI GONÇALVES) PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR BARBARA SILVELANIA CARLOS ALMEIDA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR VITORIA REGIA FEITOSA GONÇALVES COSTA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR EVANDO COUTINHO DE LOIOLA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR JOSE ROBERTO OLIVEIRA ALVES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR DAIANNY LOPES LOIOLA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO FORMULADO POR MONALISA CIDRÃO TORRES

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR HELOIZA COUTINHO LOIOLA

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 2006/2013, OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICIPIO DE TAUÁ - IPMT

ALTERA O DECRETO Nº 0906001/2021–GABP, DE 06.09.2021, QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO LNTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS”, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ (RUA AURENI DE FRANCA NORONHA, A VIA PÚBLICA “RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ (FRANCISCO OLIVEIRA DE LIMA A VIA PÚBLICA “PROJETADA 02”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA)

NOMEAR, CLEITON DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

EXONERAR, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2