DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LÚCIA COSTA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA FORMULADO POR ANTONIA ELISANGELA FERREIRA LIMA
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA FORMULADO POR HELOIZA COUTINHO LOIOLA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA HOLANDA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR JANAINA ROLIM GONÇALVES
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR LUCIANA VIANA DE ARAÚJO
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIA CARLENE GONÇALVES SIQUEIRA CAVALCANTE
DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA, FORMULADO POR MARIA JÉSSICA DA SILVA DE OLIVEIRA
DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR MARIA LAYNE NUNES DA SILVA
CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, À SERVIDORA NIVANIA SCARCELA SOARES
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ CEARÁ, VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2989 DE 26 DE MARÇO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A AGENTE DE INTEGRAÇÃO (HARMODIA CAVALCANTI GONÇALVES) PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 2006/2013, OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICIPIO DE TAUÁ - IPMT
ALTERA O DECRETO Nº 0906001/2021GABP, DE 06.09.2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO LNTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ (RUA AURENI DE FRANCA NORONHA, A VIA PÚBLICA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ (FRANCISCO OLIVEIRA DE LIMA A VIA PÚBLICA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA)
NOMEAR, CLEITON DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
NOMEAR, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2
EXONERAR, EMANUELA CAVALCANTE FARIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2714, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO ATÉ 31 DE MAIO DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, NA FORMA QUE INDICA
