DEFERE, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 26 (VINTE E SEIS) DIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MICHELLINY BEZERRA DE ALMEIDA, MATRICULA N° 1595, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.563.802-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2025.

DEFERE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, FRANCISCA EMANUELA DA SILVA, MATRICULA N° 2520, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.450.983-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA VANIA ALEXANDRE, MATRICULA N° 742, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.142.773-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, LUCIANA OLIVEIRA SILVA, MATRICULA N° 2070, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.629.083-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, MARIA DO ROSÁRIO ALVES CANDIDO, MATRÍCULA N° 3434, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.748.043-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

DEFERE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ALEXANDRA GONÇALVES ALVES CARACAS, MATRICULA N° 555, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.857.283-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ROSILENE VITAL CAVALCANTE, MATRÍCULA N°. 1676, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***. 347.193 -**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O “DIA SEMANAL DA CORRIDA DE RUA E LAZER” DETERMINANDO DIA, HORÁRIO E PERCURSO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2864, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2006, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS QUILOMBOLA DO BAIRRO ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO BAIRRO ALDEOTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO TAUAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, FRANCISCO DE ASSIS CLARENTINO VALENTIM, PORTADOR(A) DO CPF Nº ***.737.058-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA DCA-5, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES.

EXONERAR, A PEDIDO, LUIZ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.243.563-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CÉLULA, SIMBOLOGIA GPE-8, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DESIGNA, NOS TERMOS DO ART. 15, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1103001/2022, O SERVIDOR EMANOEL VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 32944, PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 28.05.001/2025/SEDERHI.

DEFERE O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, ARTUR EMIDIO CIDRÃO CARACAS, MATRÍCULA N°. 791, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.571.663-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - MARCIO CLEYTON OLIVEIRA SOUSA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, SELMA ARAÚJO DE SOUSA, MATRICULA N° 1689, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.691.493-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2025.

DEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ROLIM GONÇALVES, MATRICULA N° 14571, INSCRITA NO CPF/MF N° ***. 499.593-**, DEVENDO SER SUBMETIDA À AVALIAÇÃO ANUAL PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ALEXSANDRA DE SOUSA MARTINS, MATRÍCULA N°. 554, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.036.393-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

ALTERA, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) CLEUDIA HENRIQUE DE LIMA, PORTADOR DO CPF Nº ***.708.883-**, MATRÍCULA Nº 821, NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) RODRIGO DE ARAÚJO LIMA, PORTADOR DO CPF Nº ***.265.273-**, MATRÍCULA Nº 502, NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0326007/2025 - GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO N° 1398/2025, PÁG. 16, DE 26/03/2025.

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - LAURA CELESTINA VITORIA

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO , MATRÍCULA Nº 0033861 , CPF Nº ***.153.733-** , GESTOR DO CONVÊNIO PROCESSO: 23490.000853/2023-77, QUE TEM COMO PARTÍCIPES O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CNPJ Nº 10.744.098/0001-45, O MUNICÍPIO DE TAUÁ, CNPJ Nº 07.849.532.0001-47 E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE COMO INTERVENIENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021– LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, À LEI MUNICIPAL Nº 2753/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 1120001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0712001/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE ACOMPANHAR AÇÕES, ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVAS FORMAIS COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF): I - MARCOS WIILIAN NORONHA LIMA - SUPERINTENDENTE - REPRESENTANTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR; II - THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES - SECRETÁRIO EXECUTIVO - REPRESENTANTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR; III - ISAQUIEL DIODATO OLIVEIRA – AUXILIAR TÉCNICO - REPRESENTANTE DA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS – SEDERHI; IV - ANTONIA DIERIKE GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEURB.