AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NEGATIVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, EDIÇÃO 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE - CNPJ Nº 11.088.218/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 1014006/2025-GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO 1540, PÁG. 2, DE 15/10/2025, QUE ALTEROU, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.665.513-**, MATRÍCULA Nº 1162, NOMEADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE OFICIALMENTE AS CAVALGADAS, PEGA DE BOI, VAQUEJADA E TURFE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS TRADIÇÕES RURAIS, À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DESSAS MANIFESTAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0313015/2025GABP, DE 13.03.2025, PUBLICADA NA MESMA DATA NO DOM-ELETRÔNICO, EDIÇÃO N° 1390, ANO VII, PÁG. 57/58.
ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA PEREIRA DE SENA, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O NOVO ENQUADRAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANA ROSA DO BONFIM, ALTERA VALOR DA REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FINS DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 78, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558, DE 27 DE MAIO DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA PPAC, EDIÇÃO 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, SAMYLA CAVALCANTE FEITOSA, PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE TAUÁ, CRIADO PELO DECRETO Nº 0219001/2025 GABP, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFERE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANA CELIA VERISSIMO CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2025
DEFERE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA CARACAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
DEFERE, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR ANTÔNIA VANESSA AZEVEDO LINO, OCUPANTE FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE À FRANCISCA EGLANUZIA ALVES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES
CONCEDE À FRANCISCO HÉLIO DAMIÃO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES
CONCEDE À JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES
CONCEDE À ROGERMO TERTULIANO DE MELO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES
CONCEDE À MARLICIA FERNANDES DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES
CONCEDE À FRANCISCA ALMEIDA DO O, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES
CONCEDE À ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE À SELMA ARAÚJO DE SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES
