ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2714, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR BARBARA SILVELANIA CARLOS ALMEIDA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR LUCELIA NORONHA AGUIAR

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ELIEZITA ALVES DE ARAUJO

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARCIA MARIA NORONHA LIMA

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, FORMULADA POR MARIA IDELVANIA DA COSTA

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, FORMULADA POR SHARLENE DE LIMA FEITOSA MOURA GOMES

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA DO ROSARIO ALVES CANDIDO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E MECANISMOS DE GOVERNANÇA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS – UGP DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO FORMULADO POR FRANCISCA HOLANDA DA SILVA

ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO ATÉ 31 DE MAIO DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR DAIANNY LOPES LOIOLA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MACIANA MOREIRA PINTO TEIXEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA PAZ ALVES LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR EMANUELE LIMA DA SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ.

NOMEAR, SUELENA CARVALHO DE SOUSA RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAR, ERICK SILVA SOUSA DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

NOMEAR, CARLOS ANDRE BARBOSA DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

RATIFICA TERMOS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

NOMEAR, NEIGELA MARIA COUTINHO LOIOLA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, ALAINE DOS SANTOS NUNES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR, INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, A SERVIDORA MUNICIPAL, NIZAURA HOLANDA FEITOSA, PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ADRIANA KRLA LACERDA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ELISSANDRA FERREIRA DE SOUSA SOARES