DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, SELMA ARAÚJO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANDREIA REIJANE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA LURDES NONATO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO RELIGIOSO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS COMO EXPRESSÕES CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DATA DE FUNDAÇÃO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, EMERSON OLIVEIRA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, PARA, DURANTE O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 17/03/2026 A 31/03/2026, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESEMPENHAR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DA COORDENADORA GERAL DE COMPRAS PÚBLICAS, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ROSA NETA NORONHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANA LÚCIA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA ADENIZA GONÇALVES COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, ALEXSANDRA DE SOUSA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026

EXONERAR, JOHN SHELDON VIEIRA GOMES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, THAMYRES LIMA URBANO DE OLIVEIRA DE FARIAS, NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE POLITICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMILIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ

NOMEIA, A SERVIDORA PÚBLICA, APOLYANNA LIMA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA - SPM, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL, VANESSA BEZERRA DOS SANTOS GUIMARÃES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO GERALDO FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL, FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL, ANTÔNIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDER À SERVIDORA MUNICIPAL LUISA ALMERINDA MONTEIRO DE ABREU, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELOA SERVIDORA MUNICIPAL, RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELOA SERVIDORA MUNICIPAL, RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR, ODILON VIEIRA GOMES NETO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA ASJ-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO.

EXONERAR, FRANCISCO ALVES DE LIMA JUNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL, SIMBOLOGIA ASA-5, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS