RETORNAR AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES A SERVIDORA MUNICIPAL, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA O DECRETO Nº 0321001/2024 GABP, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATRULHAS AGRÍCOLA E MECANIZADA E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS NOS TERMOS AUTORIZADOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARENINHA SANTA TEREZA)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIACHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.938, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, DYENA KECYA ARAÚJO DA SILVA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2961, DE 12.11.2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, REFERENTE À TERCEIRA PARCELA DO ABONO FUNDEB 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXCLUIR, DA RELAÇÃO, O PROFESSOR EFETIVO ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA, QUE CONSTA NO ANEXO I DA PORTARIA Nº 0221003/2025-GABP, REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CEDER O SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM IOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AO ESTADO DO CEARÁ, NO INTUITO DE OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
CEDER O SERVIDOR EFETIVO GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA, COM IOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AO ESTADO DO CEARÁ, NO INTUITO DE OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE CÉLULA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR, FRANCISCO SANDRO PEREIRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SIMBOLOGIA DCA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL SESAR.
EXONERAR, THIAGO DE SOUSA LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS.
EXONERAR, FRANCISCO SANDRO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SIMBOLOGIA DCA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0106002/2026-GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VIII, EDIÇÃO 1596, PÁG.3, DE 06/01/2026.
NOMEAR, FRANCISCO SANDRO PEREIRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SIMBOLOGIA DCA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL SESAR.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAR, SAMUEL MOREIRA SOARES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 1231001/2025-GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO 1593, PÁG.7, DE 31/12/2025, QUE EXONEROU O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2, SIMBOLOGIA DCA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES.
EXONERAR, ADRIANA FEITOSA VIEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.
EXONERAR, SANDRA PEDROSA LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA AGC-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2, SIMBOLOGIA DCA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2961, DE 12.11.2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, REFERENTE À SEGUNDA PARCELA DO ABONO FUNDEF 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL E PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 214/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2121, DE 14.11.2014, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, SHARLENE DE LIMA FEITOSA MOURA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
HOMOLOGAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2121, DE 14.11.2014, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ADRIANA KRLA LACERDA, MATRICULA N° 2474, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, ANNIELLY MOREIRA DA SILVA HENRIQUE MARTINS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA ASA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
