AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS NEGOCIOS DE TAUA - ASCONTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DE CARNAVAL ''FOFOLETES DO RIACHO DO PECADO'' COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TAUA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO ''JOAQUIM DO MESTRE'', A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CINTA BRANCA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS, CONTRATOS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA PARA AS SECRETARIAS CRIADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2799, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2883, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 0225001/2025 - GABP, DE 25/02/2025, PUBLICADO NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO 1380, PÁG.2, DE 25/02/2025.
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR FRANCISCA LEIDEANE CHAGAS DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO.
DESIGNA INTERINAMENTE, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RELACIONADOS NO ANEXO I E II DESTA PORTARIA.
DEFERE, O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL, LEDA MARIA BRAGA CORDEIRO, MATRÍCULA N°. 2669, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE TAUÁ, CRIADO PELO DECRETO Nº 0219001-2025 - GABP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA, JOSE IRAM MOTA ALVES, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC -
NOMEIA, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, RANGEL PEREIRA DE MELO, DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA
EXONERAR, A PEDIDO, NAISE DE SOUSA NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
NOMEAR, DAVID BEN HUR DE SOUZA SALES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
NOMEIA, APOLYANNA LIMA FERREIRA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA
EXONERAR, EUDAY TOME NOBRE FERREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA
EXONERAR, DAVID BEN HUR DE SOUZA SALES, DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL INTEGRADA - PGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2025, INTITULADO TAUA FOLIA 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
