DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, FRANCISCA HOLANDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - REIJANNE MARIA SIQUEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR LUIZA TAINÁ TEIXEIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, EVANDO COUTINHO DE LOIOLA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA JOSINETE DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELA SERVIDORA ANTÔNIA LURDES NONATO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELA SERVIDORA ANTÔNIA LURDES NONATO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELA SERVIDORA ANTÔNIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, VALERIA OLIVEIRA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 08.03.2022, SOBRE OS BENS MUNICIPAIS DE USO ESPECIAL, NA MODALIDADE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMAQUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA EDIENE ALVES DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDE A MEDALHA DO QUINAMUIÚ ÀS PERSONALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, OS 12 (DOZE) MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NOS TERMOS ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1266, DE 01 DE SETEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO ART. 2º LEI MUNICIPAL Nº 2131, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA A SEGUIR:

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027, REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

DEFERE, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM AMÉRICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVIER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL E CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVIER NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GABINETE DE GESTÂO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.833, DE 02.04.2024, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - RAIMUNDA ALVES MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - DANIELY NOGUEIRA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR CICERA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2781, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL VANUSA MOREIRA NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II