Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9534 registros

DECRETO: 0130002/2025 30/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS

DECRETO: 0130003/2025 30/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS

DECRETO: 0130004/2025 30/01/2025

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DANILO ALVES GONCALVES DOS REIS

Portaria: 0129001/2025 29/01/2025

EXONERAR, MARCIA MARIA NORONHA LIMA, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO

Portaria: 0129002/2025 29/01/2025

EXONERAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS

Portaria: 0129003/2025 29/01/2025

EXONERAR, ANA LETICIA CARACAS MOURA, DO CARGO DE GERENTE DE SERVICOS DO MATERIAL E PATRIMONIO

Portaria: 0129004/2025 29/01/2025

EXONERAR, OTACILIO GOMES GONCALVES, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0129005/2025 29/01/2025

EXONERAR, MARGARETH MOREIRA TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0129007/2025 29/01/2025

EXONERAR, FRANCISCA PESSOA DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0129008/2025 29/01/2025

EXONERAR, LUZIA PEREIRA DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS E ARTICULACAO COMUNITARIA

Portaria: 0129009/2025 29/01/2025

EXONERAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA, DO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO GOVERNAMENTAL

Portaria: 0129006/2025 29/01/2025

EXONERA, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 2883/2025 29/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, CRIA E REDEFINE ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0128001/2025 28/01/2025

CONCEDE AO SERVIDOR JOSE CLAYTON LIMA CAVALCANTE, LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Portaria: 0128002/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA ANTONIA SOLEVIA FERNANDES BEZERRA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

Portaria: 0128004/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA VERLANE ROSA DOS SANTOS E SILVA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

Portaria: 0128005/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA ANTONEBIA ALVES MOTA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

Portaria: 0128006/2025 28/01/2025

CONCEDE AO SERVIDOR TARSIS CAVALCANTE MOTA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

Portaria: 0128007/2025 28/01/2025

CONCEDE AO SERVIDOR CICERO MONTEIRO ALVES JUNIOR, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

Portaria: 0128008/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA SILVIA ALECIA FEITOSA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES

Portaria: 0128009/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA ANTONIA GLEIVANIA CORDEIRO AMORIM, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

Portaria: 0128010/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ALEXANDRINO LOIOLA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES

Portaria: 0128003/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA AURICELIA FERNANDES DE OLIVEIRA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

DECRETO: 0128001/2025 28/01/2025

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1231001/2024 - GAPB, QUE DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTO, CONTENCAO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0127001/2025 27/01/2025

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 1231001/2024 E 0102153/2025; CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, À SERVIDORA REBECA RODE DE SOUZA SALES, PORTADORA DO CPF Nº ***.085.308-**, NOMEADA NO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, SIMBOLOGIA ASJ-2, JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 0901014/2021-GABP, DE 01.09.2021, PUBLICADA NO DO-ELETRÔNICO EM 01.09.2021, EDIÇÃO N° 504.

Portaria: 0123001/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTACAO DE FUNCAO TEMPORARIA, FORMULADO PELA SERVIDORA CICERA MARIA ALVES

Portaria: 0123002/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA, FORMULADO PELA SERVIDORA FRANCISCA LADISLENE CAVALCANTE

Portaria: 0123003/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA, FORMULADO PELO ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 0123004/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISORIA GESTANTE, FORMULADO POR FERNANDA FEITOSA CLAUDINO

Portaria: 0123005/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTACAO DE FUNCAO TEMPORARIA, FORMULADO PELA SERVIDORA IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

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