DEFERE, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, FORMULADO POR ANTÔNIA DAYANI FERNANDES LOIOLA, MATRICULA N° 33891, PORTADORA DO CPF/MF Nº ***.082.553-**, OCUPANTE FUNÇÃO DE MONITOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEFERE, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, MATRICULA N° 6857, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.158.593-**, DEVENDO SER SUBMETIDA À AVALIAÇÃO ANUAL PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2025.

HOMOLOGA, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SHARLENE DE LIMA FEITOSA MOURA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

HOMOLOGA, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA MUNICIPAL, ADRIANA KRLA LACERDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 0416001, DE 16.04.2019 – QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO- DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE TAUÁ - ASCONTA – CNPJ Nº 08.675.684.0001-33, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, ANTONIO ELAIDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO URBANO, SIMBOLOGIA DCA-5, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – CNPJ Nº 05.330.436/0001-62, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, ALESSIO FEITOSA FLORENCIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, SIMBOLOGIA AGD-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO PRÓ-SILVESTRE – CNPJ Nº 45.036.364/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2595/2021 DE 14/06/2021, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE COMPANHIA ARTES CÍNICAS DE TEATRO – CNPJ Nº 11.821.437/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA , PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2595/2021 DE 14/06/2021, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

ALTERA O DECRETO Nº 0228001/2025 – GABP, DE 28.02.2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, LEANDRO ALEXANDRE FEITOSA ANTUNES, PORTADOR DO CPF Nº ***.525.373-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, DANUSIA PEDROSA DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF Nº ***.870.103-**, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL I, SIMBOLOGIA FC-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DONDON FEITOSA – SEDE/TAUÁ.

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA ANDREZA OLIVEIRA SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.892.503-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CÉLULA, SIMBOLOGIA GPE-8, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEIA, MARIA SILVONETE DE OLIVEIRA MOTA, PORTADORA DO CPF Nº ***.100.873-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEIA, MARIA YARITZA KAREN CARACAS ROCHA, PORTADORA DO CPF Nº ***.481.183-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SIMBOLOGIA ASA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

EXONERA, MARIA SILVONETE DE OLIVEIRA MOTA, PORTADORA DO CPF Nº ***.100.873-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SIMBOLOGIA ASA-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

NOMEIA, AURELIANO CAVALCANTE MOTA FILHO, PORTADOR DO CPF Nº ***.875.353-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS.

DEFINE OS BENS PÚBLICOS PARA FINS DE PERMISSÕES DE USOS, AS UNIDADES DO NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL -JOSÉ FERNANDES CASTELO E DO CENTRO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO MICROEMPREENDEDOR E DE TURISMO – ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OFICIAL PARA AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS ORIUNDAS DA CONSULTA POPULAR PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIA+ PARA MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA ABERTURA DE RUA E CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE RIO TRICI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.