ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ – FME (BIÊNIO 2023/2025), INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0929001/2023– GABP, DE 29/09/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, FRANCISCO FABIO MENDONCA, PORTADOR DO CPF Nº ***.799.863-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA.

NOMEIA, JOAO ALISSON MATOS DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DEFINE OS BENS PÚBLICOS PARA FINS DE PERMISSÕES DE USOS, A ILHA DO PARQUE DA CIDADE E O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, LUIS FELIPE ALVES CIDRÃO , DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

NOMEIA, LAURA CAVALCANTE TORRES FERNANDES, PARA O CARGO DE 6º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL,MARIA OCILEIDE DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, FORMULADOR PELO SERVIDOR ANA LUCIA BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO PERCENTUAL DE 5/5 (CINCO QUINTOS), FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL DIONIZIA PEREIRA DE SOUSA FILHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, VITORIA RÉGIA FEITOSA GONÇALVES COSTA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, FORMULADOR PELA SERVIDORA CÍCERA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, FORMULADOR PELA SERVIDORA LUCIANA VIANA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, FRANCISCA HOLANDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - REIJANNE MARIA SIQUEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR LUIZA TAINÁ TEIXEIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, EVANDO COUTINHO DE LOIOLA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA JOSINETE DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELA SERVIDORA ANTÔNIA LURDES NONATO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELA SERVIDORA ANTÔNIA LURDES NONATO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELA SERVIDORA ANTÔNIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, VALERIA OLIVEIRA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 08.03.2022, SOBRE OS BENS MUNICIPAIS DE USO ESPECIAL, NA MODALIDADE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMAQUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA EDIENE ALVES DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDE A MEDALHA DO QUINAMUIÚ ÀS PERSONALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, OS 12 (DOZE) MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NOS TERMOS ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1266, DE 01 DE SETEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO ART. 2º LEI MUNICIPAL Nº 2131, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA A SEGUIR:

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027, REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES