NOMEIA, ERALDO NORONHA LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

NOMEIA, ANA MARCIA ROSAL DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

NOMEIA, MARIA CLEIDE GONÇALVES ALMEIDA PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, EMANUELLE ALVES MOTA BENEVIDES, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

NOMEIA, ANTONIA ARIADENES GONÇALVES COELHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, ANTONIA ELIOENAI GONÇALVES LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

REVOGA A PORTARIA Nº 0221002/2025, QUE DESIGNOU INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÕNOMO DE SANEMANETO AMBIENTE RURAL - SESAR

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, GABRIEL DA SILVA COSTA GOMES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, JOAQUIM DO MESTRE", A PASSAGEM MOLHADA, QUE LIGA JUNCO A LUSTAL, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DE CARNAVAL ''FOFOLETES DO RIACHO DO PECADO'' COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TAUA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS NEGOCIOS DE TAUA - ASCONTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 25-04-2013 - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2605, DE 29-09-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, REDEFINE OS FUNDOS, OS CONSELHOS E OS COMITÊS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2781, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2025 O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO SOCIAL, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0802001/2021.

REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS, CONTRATOS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA PARA AS SECRETARIAS CRIADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2799, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2883, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 0225001/2025 - GABP, DE 25/02/2025, PUBLICADO NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO 1380, PÁG.2, DE 25/02/2025.

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR FRANCISCA LEIDEANE CHAGAS DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RELACIONADOS NO ANEXO I E II DESTA PORTARIA.

DESIGNA INTERINAMENTE, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO

DEFERE, O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL, LEDA MARIA BRAGA CORDEIRO, MATRÍCULA N°. 2669, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNA, JOSE IRAM MOTA ALVES, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE TAUÁ, CRIADO PELO DECRETO Nº 0219001-2025 - GABP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC -

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -