CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - EDIVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - VANESSA GONÇALVES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ANTÔNIA NEUMA DE SOUZA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA CATIANA DAMIÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - IVANILDA DE ANDRADE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA ELIA MOTA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA LEIA RODRIGUES MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - SELMA ARAÚJO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA ANETE FÉLIX OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - CLEUDIA HENRIQUE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR MACIANA MOREIRA PINTO TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL - MARIA DO CARMO GONÇALVES LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDE A MEDALHA DO QUINAMUIÚ ÀS PERSONALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES – DE TAUÁ E SUA NOMEAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1715 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0410001/2025 - JOAO DIÓGENES URBANO JATAY JUNIOR

EXCLUI, ALCILENE CANDIDO DE OLIVEIRA, QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 0221003/2025- GABP, REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA, ALCILENE CANDIDO DE OLIVEIRA, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II

DECLARA A VACÂNCIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 0000274, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR, JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ -CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, RAYANNE FERNANDES GONÇALVES, PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS

NOMEIA, JOSÉ GONÇALVES LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEIA, DANILO OLIVEIRA CARACAS , PARA O CARGO DE GERENTE DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

EXONERA, FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES , DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTE E AFINS

EXONERA, RAYANNE FERNANDES GONÇALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAUÁ GESTÃO 2025-2027. -

NOMEIA, JEYMMY KAUANNY COUTINHO PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS