TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0401007/2025 - MARIA ERINALDA SURIANO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALEXANDRINO FEITOSA, O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA ''FLOR DO MANDACARU'' COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A LITERATURA DE CORDEL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JANUÁRIO TIERES DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CALUMBI-ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM PEREIRA LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA LORES A PENDÊNCIA II, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2025 – PREFEITURA DE TAUÁ-CE, DE 20 DE MARÇO DE 2025, COM ADITIVO EM 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDE A SERVIDORA EFETIVA ROSANA CASTRO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CME, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0823001/2024 – GABP, DE 23.08.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

CEDE A SERVIDORA EFETIVA TICIANA FERREIRA CÂNDIDO FRANÇA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

NOMEIA, JÓRIO DE FRANÇA SOBRINHO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

NOMEIA, JERRISON CLEITON DE CASTRO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

NOMEIA, MARIA ERINALDA SURIANO DA SILVA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEIA, HENRIQUE DE ALMEIDA BRITO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEIA, EVELIN GONÇALVES VELOSO DA SILVA , PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

NOMEIA, KARIZIA CASTELO FEITOSA PEIXOTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

NOMEIA, ANTONIA BEATRIZ SAMPAIO ROLIM DE SENA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

NOMEIA O 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR MÁRIO SÉRGIO TORQUATO GOMES, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAUÁ, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS

NOMEIA, RAIMUNDO NETO ALVES, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

EXONERA, MARIA VITOR DE LIMA, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

EXONERA, MARIA HILDENE DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA CATALOGAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA FINS DE ALIENAÇÕES, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR MARIA JARDIEL ALEXANDRE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - MARIA JOSÉ PIRES DOS SANTOS DA FRANCA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - FRANCISCO ALBERTO FERNANDES BELIZARIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - ANTÔNIA PEREIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ALTERA, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO, MATRÍCULA Nº 503, NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL GISLENE VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II