DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA)

NOMEIA, THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO

DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA)

NOMEIA, PAMILLA KIRLIAN DE SOUSA LIMA, PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MIQUEIAS - URBANISMO

NOMEIA, ANTONIA LESLEY MOREIRA CASTELO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR ESPECIAL DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIQUEIAS - SESAR

EXONERA, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA , DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO

EXONERA, ANA SUZY DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO (1ª CMSTT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, ANDRE FELIPE MARTINS BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEIA, FRANCISCA GIOVANNA DELLA VECHIA CORDEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 8º, XVIII, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2579/2021, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL FRANCISCA LADISLENE CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELO SERVIDOR JAQUELINE LIMA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ANA KARINE DO CARMO COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - FRANCISCA ALVES MOTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - ALAÍNE DOS SANTOS NUNES , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - CLEITON DA SILVA BRITO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMA

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - FABIO MOTA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - LORENA AGNELLE OLIVEIRA GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II