PRORROGA ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2025 O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO SOCIAL, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0802001/2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 0225001/2025 - GABP, DE 25/02/2025, PUBLICADO NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO 1380, PÁG.2, DE 25/02/2025.

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR FRANCISCA LEIDEANE CHAGAS DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RELACIONADOS NO ANEXO I E II DESTA PORTARIA.

DESIGNA INTERINAMENTE, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO

DEFERE, O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL, LEDA MARIA BRAGA CORDEIRO, MATRÍCULA N°. 2669, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNA, JOSE IRAM MOTA ALVES, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE TAUÁ, CRIADO PELO DECRETO Nº 0219001-2025 - GABP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC -

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, DAVID BEN HUR DE SOUZA SALES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAR, A PEDIDO, NAISE DE SOUSA NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

EXONERAR, A PEDIDO, RANGEL PEREIRA DE MELO, DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, APOLYANNA LIMA FERREIRA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA

EXONERAR, DAVID BEN HUR DE SOUZA SALES, DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL INTEGRADA - PGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, EUDAY TOME NOBRE FERREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2025, INTITULADO TAUA FOLIA 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. FRANCISCA EDVANIR MOTA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1231001/2024 - GABP, DE 31/12/2024, QUE DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA

NOMEAR, FRANCISCA EULANDIA ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA PATRULHA ESPECIALIZADA DE SEGURANÇA DA MULHER