Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

Portaria: 0903001/2024 03/09/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ALEXANDRA GONÇALVES ALVES CARACAS

Portaria: 0902001/2024 02/09/2024

NOMEAR, REBECA LAIS MARQUES PONTES PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL

Portaria: 0902002/2024 02/09/2024

NOMEAR, VANESSA CARLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA CARACAS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0902003/2024 02/09/2024

DESIGNA GESTOR DO CONVÊNIO, QUE INDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0830001/2024 30/08/2024

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA NAIR VILMA DE FREITAS DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL

DECRETO: 0830001/2024 30/08/2024

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1120001/2023 – GAB, DE 20.11.2023, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS ATRAVÉS DO DECRETO N° 0712001/2024 – GABP, DE 12 DE JULHO DE 2024, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ELABORAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0828001/2024 28/08/2024

NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0827001/2024 27/08/2024

DESIGNAR, A SERVIDORA MUNICIPAL, CILDIANE ARAÚJO MOTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC

Portaria: 0826001/2024 26/08/2024

EXONERAR, A PEDIDO, CLAUDEMIR CARLOS ALMEIDA DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE

Portaria: 0823001/2024 23/08/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ - CME, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO: 0823001/2024 23/08/2024

DEFINE O PREÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESTAURANTE DO PARQUE DE EXPOSIÇÔES E VAQUEJADA PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA)

Portaria: 0822001/2024 22/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE GRAÇA ROSANE MENDES CAVALCANTE

Portaria: 0822002/2024 22/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR JURISVANIA FREITAS LIMA

Portaria: 0822003/2024 22/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA CARACAS

Portaria: 0822004/2024 22/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR DAIANNY LOPES LOIOLA

Portaria: 0822005/2024 22/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR LUCIANA OLIVEIRA SILVA

Portaria: 0821001/2024 21/08/2024

EXONERAR, MARIA APARECIDA DE CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL

DECRETO: 0821001/2024 21/08/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

Portaria: 0819002/2024 19/08/2024

EXONERAR, MIQUEIAS HOLANDA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 0819001/2024 19/08/2024

EXONERAR, NICOLAS OLIVEIRA AMORIM DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

Portaria: 0816002/2024 16/08/2024

EXONERAR, JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Portaria: 0816001/2024 16/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA FORMULADO POR JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS

Portaria: 0815005/2024 15/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA FORMULADO POR NIZAURA HOLANDA FEITOSA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS

Portaria: 0815004/2024 15/08/2024

EXONERAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Portaria: 0815003/2024 15/08/2024

EXONERAR, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Portaria: 0815002/2024 15/08/2024

EXONERAR, JOHN SHELDON VIEIRA GOMES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 0815001/2024 15/08/2024

EXONERAR, SANDRA PEDROSA LIMA DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO

Portaria: 0814001/2024 14/08/2024

EXONERAR, FRANCISCO ALVES DE LIMA JUNIOR DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

Portaria: 0812002/2024 12/08/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR WARTON ALVES DE LIMA

Portaria: 0812001/2024 12/08/2024

EXONERAR, WARTON ALVES DE LIMA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

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