Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

LEI MUNICIPAL: 2857/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCINEIDE SALES DE SOUSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VERA CRUZ À LAGOA DO EUFRAZINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2856/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HENRIQUE GONÇALVES LOIOLA A PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2853/2024 26/06/2024

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2854/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BEZERRA DE ALMEIDA - MARINETE, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

LEI MUNICIPAL: 2855/2024 26/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FIRMINO DE LOIOLA A BASE DO PRÓ-CIDADANIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2850/2024 24/06/2024

INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA, A SER COMEMORADO NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2851/2024 24/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 06.05.2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2852/2024 24/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1621, DE 14.11.2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0620001/2024 20/06/2024

NOMEAR, O SERVIDOR JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

DECRETO: 0620001/2024 20/06/2024

CONCEDE A MEDALHA DO QUINAMUIU ÀS PERSONALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0619002/2024 19/06/2024

EXONERAR, JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0618001/2024 18/06/2024

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA LIVIA GONÇALVES LOIOLA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0618002/2024 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA FORMULADO POR JOSE ARIONELES ALVES MOTA

Portaria: 0618003/2024 18/06/2024

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ ERINALDO ALVES ALMEIDA

Portaria: 0618004/2024 18/06/2024

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA FERREIRA MENDES

Portaria: 0618005/2024 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR ELISA ONDINA DE CASTRO E SOUSA BESERRA

Portaria: 0618006/2024 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CASSIA TAVEIRA GOUVEA

Portaria: 0618007/2024 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 0618008/2024 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR MARIA DO ROSÁRIO ALVES CANDIDO

Portaria: 0618009/2024 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR JOSE ROBERTO OLIVEIRA ALVES

Portaria: 0618010/2024 18/06/2024

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 0618011/2024 18/06/2024

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA ILOINA RODRIGUES DE SOUSA

Portaria: 0607003/2024 07/06/2024

NOMEAR, LUIS FÉLIX FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

LEI MUNICIPAL: 2848/2024 07/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DA CRIANÇA, NO BAIRRO CENTRO - MARIA EDUARDA ALEXANDRINO FEITOSA

LEI MUNICIPAL: 2849/2024 07/06/2024

DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ VITAL A BASE DO PRÓ-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO

Portaria: 0605001/2024 05/06/2024

NOMEAR, LÁZARO MOREIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 0605002/2024 05/06/2024

EXONERAR, SARA LIMA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 2847/2024 04/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE SANTA TERESA – DIOCESE DE CRATEÚS, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0603002/2024 03/06/2024

EXONERAR, MONIQUE PIMENTEL GONÇALVES VIANA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0603001/2024 03/06/2024

EXONERAR, HILDA GALDINO DOS SANTOS CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

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