NOMEAR, JEANE MENDONÇA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

DESIGNAR, A SERVIDORA ANA CRISTINA CARLOS NOGUEIRA PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO 29.05.001/2024 - SECULT

ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2° DO DECRETO N° 0628001/2021 - QUE INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O MARCO INICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LUIZ CARLOS PEREIRA A BASE DO PRO-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO --

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ENEAS DE CARVALHO LIMA, A PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EXPEDITO LEOPOLDO DE OLIVEIRA - RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DA LEI N° 13.709/2018, NA FORMA QUE INDICA

PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL

NOMEAR, EDMILSON DE FREITAS PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADJUNTO, JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

NOMEAR, ANTONIA DIERIKE GONÇALVES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO - repub.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MANOEL MENDES DA SILVA (MANOEL MACENA) A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA DE MASSAPÊ A CE-187, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA DE TAUÁ (AABMUT), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LOPES PEREIRA A “ESF” ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SINOBILINO BEZERRA FILHO (LINO BEZERRA), A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 0629001-2022 - QUE INSTITUIU O ATUAL PLANO DE CUSTEIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PALÁCIO QUINAMUIÚ, O EDIFÍCIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ FERNANDES CASTELO.

DENOMINA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, “DR. FEITOSINHA”, O EDIFÍCIO DO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A MEDALHA DO QUINAMUIÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA LENITA GONÇALVES VIANA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCICARLA FERNANDES RICARTE

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CLECIMONE RUFINO NOBREGA

CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCISCA BARBOSA PEREIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO

CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA ALDENI FREITAS DIAS

CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCISCA FABIANA ALVES GONÇALVES