DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA, ANDREIA REIJANE DA SILVA
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, INSPEÇÕES E EMITA LAUDOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2124, DE 12.12.2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS - ASCOCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, OS MEMBROS PARA INTEGRAREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TAUÁ
NOMEAR, ANA LETICIA CARACAS MOURA PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2
NOMEAR, ANTONIO MARCOS CARACAS PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTE AS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS
NOMEAR, MARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
NOMEAR, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SESAR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DA FÁTIMA SABOIA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, ANANIAS FILHO MOTA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES FEDERATIVAS
EXONERAR, ANA LETICIA CARACAS MOURA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2
EXONERAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS
EXONERAR, MARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SESAR
NOMEAR, WARTON ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, DO SERVIDOR MARCIO ROBERTO CAMPOS TEIXEIRA
DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, FORMULADO PELO SERVIDOR WARTON ALVES DE LIMA
NOMEAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
NOMEAR, JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO DE JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES
DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, FORMULADO POR NIZAURA HOLANDA FEITOSA
NOMEAR, A SERVIDORA MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO
NOMEAR, ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL