Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

Portaria: 0422010/2024 22/04/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO DUAS HORAS DIÁRIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA CICERA EDINA LEANDRO DE SOUSA

Portaria: 0422011/2024 22/04/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR IONALDA BEZERRA DE MORAIS

Portaria: 0422012/2024 22/04/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA FORMULADO POR IONALDA BEZERRA DE MORAIS

Portaria: 0422013/2024 22/04/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR SANDRO JOSE PEDROSA CAVALCANTE

Portaria: 0422014/2024 22/04/2024

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA ROSANA DE OLIVEIRA

Portaria: 0422015/2024 22/04/2024

CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ANTONIA ALINE ALVES RIBEIRO

Portaria: 0422001/2024 22/04/2024

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA CLEIDIANA FARIAS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL

DECRETO: 0419001/2024 19/04/2024

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PROJETO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0417001/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN

LEI MUNICIPAL: 2835/2024 11/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.600.000,00

DECRETO: 0410001/2024 10/04/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ABERTURA DE UMA RUA, NA RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, PLANALTO QUINAMUIÚ.

Portaria: 0409001/2024 09/04/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DA SERVIDORA MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO FEITOSA

DECRETO: 0409001/2024 09/04/2024

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), A EXTENSÃO TOTAL DA ÁREA DE 637.261,10 M² LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0405001/2024 05/04/2024

NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS

Portaria: 0404001/2024 04/04/2024

PORTARIA N° 0404001-2024 - EXONERAR, A PEDIDO ANTONIO MARCOS CARACAS DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS

Portaria: 0404002/2024 04/04/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Deusimar Alves Feitosa Junior, Cargo: Assessor Técnico Instrumental 2, Secretaria: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais

Portaria: 0404003/2024 04/04/2024

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE

Portaria: 0404004/2024 04/04/2024

REVOGAR A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO

DECRETO: 0404001/2024 04/04/2024

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO

DECRETO: 0403001/2024 03/04/2024

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX - STDETE

Portaria: 0402001/2024 02/04/2024

NOMEAR, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Portaria: 0402002/2024 02/04/2024

NOMEAR, PAULO ALVES MARTINS JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 0402003/2024 02/04/2024

NOMEAR, FRANCISCA DAIANA CLARENTINO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0402006/2024 02/04/2024

NOMEAR, KEYSLLA GOMES RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0402008/2024 02/04/2024

EXONERAR, JOZERLIAN SOARES SORIANO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0402009/2024 02/04/2024

NOMEAR, EDMILSON SOUZA SOBRINHO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL LIMINAR

Portaria: 0402005/2024 02/04/2024

NOMEIA, MARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE

LEI MUNICIPAL: 2833/2024 02/04/2024

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2834/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0402001/2024 02/04/2024

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX

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