DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VOAR - CNPJ Nº 23.803.494/0002-29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SIMBOLOGIA AGS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA EM ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA EM ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA DOLORES DE ANDRADE FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, MARIA ALDEVANIA SOARES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DR. JÚLIO GONÇALVES RÊGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, EMILIA MARIA DE OLIVEIRA SALES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA.
EXONERAR, ANTONIA ELISANGELA DE SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, MARIA ALDEVANIA SOARES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, SELMA ARAÚJO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANDREIA REIJANE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA LURDES NONATO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO RELIGIOSO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS COMO EXPRESSÕES CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A DATA DE FUNDAÇÃO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, EMERSON OLIVEIRA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, PARA, DURANTE O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 17/03/2026 A 31/03/2026, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESEMPENHAR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DA COORDENADORA GERAL DE COMPRAS PÚBLICAS, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO.
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ROSA NETA NORONHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANA LÚCIA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA ADENIZA GONÇALVES COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, ALEXSANDRA DE SOUSA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026
