CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - IRANDI DEZIDERIO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - MARIA IGENANCIA FELIX , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - CELIA JACOME LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - CÍCERA FÉLIX DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - LUCINEIDE RODRIGUES LIMA BENEVIDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - FRANCISCA MARCIANA BASTOS CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE TAUÁ, CRIADO PELO DECRETO Nº 0219001/2025 – GABP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, MEDIANTE A VINCULAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM REDISTRIBUIÇÕES, POR UNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 3°, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021 COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, ANTÔNIO LEONARDO DA SILVA LINS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, MARCOS WILLIAN NORONHA LIMA, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SESAR

NOMEIA, SEBASTIÃO PAIVA TORQUATO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

NOMEIA, ANTONIA ANTENISA COELHO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

NOMEIA, ERALDO NORONHA LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

NOMEIA, ANA MARCIA ROSAL DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

NOMEIA, MARIA CLEIDE GONÇALVES ALMEIDA PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, EMANUELLE ALVES MOTA BENEVIDES, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

NOMEIA, ANTONIA ARIADENES GONÇALVES COELHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEIA, ANTONIA ELIOENAI GONÇALVES LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

REVOGA A PORTARIA Nº 0221002/2025, QUE DESIGNOU INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÕNOMO DE SANEMANETO AMBIENTE RURAL - SESAR

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, GABRIEL DA SILVA COSTA GOMES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, JOAQUIM DO MESTRE", A PASSAGEM MOLHADA, QUE LIGA JUNCO A LUSTAL, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DE CARNAVAL ''FOFOLETES DO RIACHO DO PECADO'' COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TAUA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS NEGOCIOS DE TAUA - ASCONTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 25-04-2013 - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2605, DE 29-09-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, REDEFINE OS FUNDOS, OS CONSELHOS E OS COMITÊS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2781, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE ''AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS, CONTRATOS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA PARA AS SECRETARIAS CRIADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2799, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2883, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS