DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE ACOMPANHAR AÇÕES, ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVAS FORMAIS COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF): I - MARCOS WIILIAN NORONHA LIMA - SUPERINTENDENTE - REPRESENTANTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR; II - THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES - SECRETÁRIO EXECUTIVO - REPRESENTANTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR; III - ISAQUIEL DIODATO OLIVEIRA – AUXILIAR TÉCNICO - REPRESENTANTE DA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS – SEDERHI; IV - ANTONIA DIERIKE GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEURB.

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO , MATRÍCULA Nº 0033861 , CPF Nº ***.153.733-** , GESTOR DO CONVÊNIO PROCESSO: 23490.000853/2023-77, QUE TEM COMO PARTÍCIPES O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CNPJ Nº 10.744.098/0001-45, O MUNICÍPIO DE TAUÁ, CNPJ Nº 07.849.532.0001-47 E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE COMO INTERVENIENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021– LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, À LEI MUNICIPAL Nº 2753/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 1120001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0712001/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - LAURA CELESTINA VITORIA

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0326007/2025 - GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO N° 1398/2025, PÁG. 16, DE 26/03/2025.

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) RODRIGO DE ARAÚJO LIMA, PORTADOR DO CPF Nº ***.265.273-**, MATRÍCULA Nº 502, NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

ALTERA, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) CLEUDIA HENRIQUE DE LIMA, PORTADOR DO CPF Nº ***.708.883-**, MATRÍCULA Nº 821, NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

EXONERA, ANTÔNIA LUCIZETE FELIPE DE SOUZA , INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.164.643-**, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II, SÍMBOLO FC, NÍVEL 3, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZA MARIA DA SILVA – MARRECAS/TAUÁ, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXCLUI, O NOME DA PROFESSORA EFETIVA LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, MATRICULA N° 0001161, INSCRITA NO CPF N° ***.***.* 1-68, FUNÇÃO PEB II, QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 0221003/2025 - GABP, REFERENTE À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LEONEUMA RIBEIRO LIMA SILVA, MATRICULA N° 0001468, FUNÇÃO PEB II, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA, JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

NOMEIA, CRISTIANO LOBO CAVALCANTE MOTA, PORTADOR DO CPF Nº ***.675.483-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, SIMBOLOGIA GOFT-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ-CE, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.

NOMEIA, ROBERTO CARLOS MOREIRA DE ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIONAIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 647, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228078/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDILANIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1366, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228067/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAIMUNDA JOCIVALDA DAMIÃO, MATRÍCULA Nº 1631, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228161/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIANA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1790, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228155/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, VITORIA RÉGIA FEITOSA GONÇALVES COSTA, MATRÍCULA N°. 1760, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.449.073-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025.

DEFERE O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO, MATRÍCULA N°. 2668, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***518.953-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025.

DEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, MATRICULA N° 14015, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.619.163-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, LAISMEIRY CARLOS FEITOSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, MARTA ERICA CIDRÃO CARACAS, MATRICULA N° 1591, INSCRITO (A) NO CPF N° ***. 629.083 -**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDE À SERVIDORA MARIA RAQUEL DE ALMEIDA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

CEDE A SERVIDORA EFETIVA THALITA RIBEIRO DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF N° ***.818.743-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DO MOMBAÇA-CE, NO INTUITO DE EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE MOMBAÇA/CE, A PARTIR DE 02/06/2025 A 31/12/2028.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS