Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9617 registros

Portaria: 0129005/2025 29/01/2025

EXONERAR, MARGARETH MOREIRA TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0129007/2025 29/01/2025

EXONERAR, FRANCISCA PESSOA DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COORDENACAO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0129008/2025 29/01/2025

EXONERAR, LUZIA PEREIRA DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS E ARTICULACAO COMUNITARIA

Portaria: 0129009/2025 29/01/2025

EXONERAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA, DO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO GOVERNAMENTAL

Portaria: 0129006/2025 29/01/2025

EXONERA, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 2883/2025 29/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, CRIA E REDEFINE ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0128001/2025 28/01/2025

CONCEDE AO SERVIDOR JOSE CLAYTON LIMA CAVALCANTE, LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Portaria: 0128002/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA ANTONIA SOLEVIA FERNANDES BEZERRA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

Portaria: 0128004/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA VERLANE ROSA DOS SANTOS E SILVA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

Portaria: 0128005/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA ANTONEBIA ALVES MOTA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

Portaria: 0128006/2025 28/01/2025

CONCEDE AO SERVIDOR TARSIS CAVALCANTE MOTA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

Portaria: 0128007/2025 28/01/2025

CONCEDE AO SERVIDOR CICERO MONTEIRO ALVES JUNIOR, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

Portaria: 0128008/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA SILVIA ALECIA FEITOSA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES

Portaria: 0128009/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA ANTONIA GLEIVANIA CORDEIRO AMORIM, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES

Portaria: 0128010/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ALEXANDRINO LOIOLA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES

Portaria: 0128003/2025 28/01/2025

CONCEDE A SERVIDORA AURICELIA FERNANDES DE OLIVEIRA, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

DECRETO: 0128001/2025 28/01/2025

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1231001/2024 - GAPB, QUE DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTO, CONTENCAO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0127001/2025 27/01/2025

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 1231001/2024 E 0102153/2025; CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO, À SERVIDORA REBECA RODE DE SOUZA SALES, PORTADORA DO CPF Nº ***.085.308-**, NOMEADA NO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, SIMBOLOGIA ASJ-2, JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 0901014/2021-GABP, DE 01.09.2021, PUBLICADA NO DO-ELETRÔNICO EM 01.09.2021, EDIÇÃO N° 504.

Portaria: 0123001/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTACAO DE FUNCAO TEMPORARIA, FORMULADO PELA SERVIDORA CICERA MARIA ALVES

Portaria: 0123002/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA, FORMULADO PELA SERVIDORA FRANCISCA LADISLENE CAVALCANTE

Portaria: 0123003/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA, FORMULADO PELO ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 0123004/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISORIA GESTANTE, FORMULADO POR FERNANDA FEITOSA CLAUDINO

Portaria: 0123005/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTACAO DE FUNCAO TEMPORARIA, FORMULADO PELA SERVIDORA IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 0123006/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE READAPTACAO DE FUNCAO TEMPORARIA, FORMULADO PELA SERVIDORA LICIANA OLIVEIRA SILVA

Portaria: 0123007/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIA IRIS GONCALVES OLIVEIRA

Portaria: 0123008/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISORIA GESTANTE, FORMULADO POR MARCIANA ALVES LIMA

Portaria: 0123009/2025 23/01/2025

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISORIA GESTANTE, FORMULADO POR MARIA DAIANI MARTINS

Portaria: 0121001/2025 21/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - IPMT, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 0120001/2025 20/01/2025

NOMEAR, MARIA JOSE VALE NORONHA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0117001/2025 17/01/2025

NOMEAR, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS

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