DISPÕE SOBRE AS REGULAMENTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.326, 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE À LEYDAIANY SENA DOS SANTOS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO SOLARIS DE ARTE E CULTURA – CNPJ Nº 05.556.714/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ANA PAULA LEITE TORRES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO GOVERNAMENTAL, SIMBOLOGIA ASJ-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR, ANA PAULA LEITE TORRES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, SIMBOLOGIA ASJ-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR, THIAGO DE SOUSA LIMA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS.

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 15, DO DECRETO MUNICIPAL N°1103001/2022, A SERVIDORA ANA CRISTINA CARLOS NOGUEIRA, MATRICULA Nº 0032763, PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO N° 25.08.001/2025 - SECULT.

EXONERAR, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URBANTECH)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0529001/2025-GABP, DE 29.05.2025 – QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM AMÉRICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A ÁREA DESAPROPRIADA SERÁ DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA TERESA)

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, MARCIA MARIA NORONHA LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A ÁREA DESAPROPRIADA SERÁ DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE MARRUÁS)

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, MARIA ENGRACIA SOBRINHA DOS SANTOS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA VELOSO LOIOLA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, RELACIONADOS NOS ANEXOS I E II DESTA PORTARIA, CONTENDO O VALOR PARA CADA BENEFICIÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ART. 77 A 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558, DE 27.05.2008, COM AS ALTERAÇÕES FEITA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2692, DE 04.07.2022 E O REGULAMENTADO NO DECRETO MUNICIPAL N° 1024001/2023 – GABP, DE 24.10.2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ – IPMT, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAR, EVELIN GONÇALVES VELOSO DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº ***.335.305-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REQUERENTE, ALINE LEITE BONFIM, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, EM SEDE DE REVISÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993; FICAM RETIFICADAS AS DATAS DOS PERÍODOS AQUISITIVOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, OBJETO DA PORTARIA N° 0707010/2022-GABP, DE 07.07.2022

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO DO DISTRITO DE MARRUÁS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS COMO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0228001/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

NOMEAR OS MEMBROS DAS ENTIDADES A SEGUIR RELACIONADAS PARA, NA CONDIÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES, INTEGRAREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

DECLARAR A VACÂNCIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA N° 0003540, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR MÁRCIO JANDIR NORONHA TENÓRIO, OCORRIDO EM 27/08/2025, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXCLUIR, O NOME DOS PROFESSORES EFETIVOS, QUE CONSTAM NO ANEXO I DA PORTARIA Nº 0221003/2025-GABP, REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. (LUIZA GLEIRI RODRIGUES GOMES; MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA)

NOMEAR, SÉFORA PAULA LOIOLA FREIRE, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ESPECIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

EXONERAR, SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO GOVERNAMENTAL, SIMBOLOGIA ASJ-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027