DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ERIAN LOIOLA MOURA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MÔNICA MOREIRA DE SOUZA

CONCEDER AO(À) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIANA MOREIRA PINTO TEIXEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, CASSIA TAVEIRA GOUVEA

REVOGAR A PORTARIA N° 0102075/2025-GABP, QUE NOMEOU A SERVIDORA ALAÍNE DOS SANTOS NUNES, MATRÍCULA N° 13975, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

JANAINA DE AQUINO BARROS LAURINDO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEAR, KEILA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

NOMEAR, RAFAEL MOTA GARCIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

NOMEAR, CLAUDIO ROCHA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, EMANUELLE ALVES MOTA BENEVIDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ – PME DE TAUÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.167, DE 17 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, THAMYRES LIMA URBANO DE OLIVEIRA DE FARIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS

EXONERAR, KEILA ALVES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

EXONERAR, TANIA MARIA MARTINS DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR, A PEDIDO, EMANUELLE ALVES MOTA BENEVIDES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR, SIMBOLOGIA GPE-11, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR A 6º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, LAURA CAVALCANTE TORRES FERNANDES, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAUÁ, EM SUBSTITUIÇÃO À CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR EM RAZÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, COM O DIREITO À PERCEPÇÃO DE R$ 3.242,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS QUARENTA E DOIS REAIS), CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL N° 2976/2026

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VOAR - CNPJ Nº 23.803.494/0002-29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SIMBOLOGIA AGS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA EM ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA EM ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA DOLORES DE ANDRADE FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, MARIA ALDEVANIA SOARES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DR. JÚLIO GONÇALVES RÊGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, EMILIA MARIA DE OLIVEIRA SALES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, SIMBOLOGIA DCA-4, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA.

EXONERAR, ANTONIA ELISANGELA DE SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, MARIA ALDEVANIA SOARES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.