Selo ATRICON Ouro 2025Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 SELO Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 2974/2026

28/01/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1182, DE 26 DE MARÇO DE 2003, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 SELO Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023