CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUIZETE GONÇALVES LIMA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA DO DESTERRO GOMES BESERRA

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, A SERVIDORA ELIZABETE MEDEIROS CARACAS SALES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - APMUT

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575-2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, FORMULADO PELA SERVIDORA MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, FORMULADO PELO SERVIDOR ANTONIO HELIO DA FRANCA

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A FORMA DE ORGANIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS SOCIAIS URBANOS E RURAIS E A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCALIS - CSL'S DO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESTRUTURAÇÃO DO SERROTE QUINAMUIU

NOMEAR, MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2725-2022 (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1220005-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, ROSÁLIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAÍ CASTELO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

DESIGNAR, OS PREGOEIROS E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO

DETERMINAR A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DA SERVIDORA ROSALIA CAVALCANTE MOTA JATAÍ CASTELO

EXONERAR, FRANCISCA MARILIA FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE NOVAS PRORROGAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIO, DE VEÍCULO E PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2022.

FICA DESIGNADO, O SERVIDOR MUNICIPAL, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DE USO INDEVIDO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL URBANO, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DAS NEVES JUVENAL DE CASTRO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA LUCELIA NORONHA AGUIAR VIEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO ALVES CANDIDO

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO SERVIDOR JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTA