Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10001 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 11:57:09

Portaria: 0131004/2023 31/01/2023

EXONERAR, A PEDIDO, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

Decreto: 0131004/2023 31/01/2023

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - PLANEJAMENTO

Decreto: 0131003/2023 31/01/2023

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - CONTROLADORIA

Portaria: 0131003/2023 31/01/2023

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA

Portaria: 0131002/2023 31/01/2023

EXONERAR, MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Decreto: 0131002/2023 31/01/2023

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - GABINETE DA PREFEITA

Decreto: 0131001/2023 31/01/2023

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Portaria: 0131001/2023 31/01/2023

EXONERAR, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS DO CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

Decreto: 0130001/2023 30/01/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA

Lei Municipal: 2732/2023 26/01/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2731/2023 26/01/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0126044/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR FORMULADO POR ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO

Portaria: 0126043/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR JOSEFA RODRIGUES NETA

Portaria: 0126042/2023 26/01/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FRANCISCA NILZA LOPES TORQUATO

Portaria: 0126041/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MEIRELUCIA COSTA LACERDA

Portaria: 0126040/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR TERESA NIEDIMA FALCÃO FEITOSA CAVALCANTE

Portaria: 0126039/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MARILENE SALES MOREIRA

Portaria: 0126038/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR LUCILENE ALVES DA SILVA

Portaria: 0126037/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR JOSÉ AUDISIO ROCHA NETO

Portaria: 0126036/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR WESLIANNY VIEIRA MARTINS FERNANDES

Portaria: 0126035/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR ANTONIO WEBER ALVES SANTIAGO

Portaria: 0126034/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR ANTONIA ELISANGELA FERREIRA LIMA

Portaria: 0126033/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MARIVONE ALVES SOUSA ROLIM DE SENA

Portaria: 0126032/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR FRANCISCA SALES DE SOUSA MOTA FERNANDES

Portaria: 0126031/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR PAULO ROSSY NORONHA DE OLIVEIRA

Portaria: 0126030/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MARIA ALVES BEZERRA

Portaria: 0126029/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR GISLENE VIEIRA DA SILVA

Portaria: 0126028/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR VANESSA GRAZIELLY OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 0126027/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MARIA SALETH LACERDA BONFIM

Portaria: 0126026/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR ANTONIO FRANCISCO VIEIRA

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