Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Portaria: 0505002/2023 05/05/2023

NOMEAR, MARIA DA TRINDADE LUZ PARA O CARGO DE COORDENADOR CULTURAL E PEDAGÓGICO

Portaria: 0505001/2023 05/05/2023

NOMEAR, ANA MOREIRA VALE PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DA ESCOLA DE POESIA

Lei Municipal: 2764/2023 04/05/2023

CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0502008/2023 02/05/2023

HOMOLOGAR, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA MUNICIPAL IONALDA BEZERRA DE MORAIS MOTA

Portaria: 0502007/2023 02/05/2023

RETORNAR O SERVIDOR MUNICIPAL, EUFRASIO OLIVEIRA PINHEIRO JUNIOR, AO ÓRGÃO DE ORIGEM

Portaria: 0502006/2023 02/05/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO ABDIAS DE OLIVEIRA NETO

Portaria: 0502005/2023 02/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA FRANCISCA EMANUELA DA SILVA

Portaria: 0502004/2023 02/05/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA JULIANE OLIVEIRA ALVES

Portaria: 0502003/2023 02/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO PELA SERVIDORA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA

Portaria: 0502002/2023 02/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR, NEY WESLEY ALMEIDA LACERDA

Portaria: 0502001/2023 02/05/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FRANCISCA ARRUDA DE MEDEIROS

Decreto: 0502001/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

Lei Municipal: 2763/2023 28/04/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2675-2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0428001/2023 28/04/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ATERRO SANITÁRIO E CENTRAL MULTI RESÍDUOS

Lei Municipal: 2762/2023 27/04/2023

INSTITUI O SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2761/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ - VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ

Lei Municipal: 2760/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NA VILA DE VERA CRUZ - VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA

Lei Municipal: 2759/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA - MAIKON GOMES COUTINHO

Lei Municipal: 2758/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DE ARTESANATO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - PREFEITO GENÉSIO RODRIGUES DE LOIOLA

Lei Municipal: 2757/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO COLIBRIS - VEREADOR FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO

Lei Municipal: 2756/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA CREUSA FERREIRA DOS REIS

Lei Municipal: 2755/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILBERTO VERISSIMO DE PAULO

Decreto: 0426004/2023 26/04/2023

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - ENTIDADE INSTITUTO DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E EDUCAÇÃO PERMANENTE

Decreto: 0426003/2023 26/04/2023

DECLARA COMO QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL

Decreto: 0426002/2023 26/04/2023

DECLARA COMO QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL

Decreto: 0426001/2023 26/04/2023

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM

Portaria: 0425001/2023 25/04/2023

NOMEAÇÃO DE MEMBROS - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS - PROTEÇÃO SOCIAL - REF. AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023

Portaria: 0424005/2023 24/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELA SERVIDORA, LINDALVA MARIA MARTINS MOTA

Portaria: 0424004/2023 24/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES

Portaria: 0424003/2023 24/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES

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