Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9571 registros

Portaria: 0607004/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA RAYRA ALVES SILVA

Portaria: 0607005/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A CRISELIDE ALEXANDRINO ALMEIDA

Portaria: 0607006/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AUGUSTINHA CAMPOS DE ARAÚJO

Portaria: 0607007/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ANTONIA DE JESUS CARVALHO

Portaria: 0607008/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCY LUCIA FEITOSA

Portaria: 0607009/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A HUMBELINO AIRES MACHADO

Portaria: 0607010/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ADRIANO SIQUEIRA LIMA

Portaria: 0607011/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JEDSON TORQUATO LIMA E SILVA

Portaria: 0607012/2022 07/06/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE SANDRA ALVES QUININO, A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria: 0607013/2022 07/06/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA HELENA GOMES LIMA, A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria: 0607014/2022 07/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE FERNANDO SARAIVA CAVALCANTE

Portaria: 0607015/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JOSÉ ADALBERTO GONÇALVES MAIA

LEI COMPLEMENTAR: 10/2022 03/06/2022

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0603001/2022 03/06/2022

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

LEI MUNICIPAL: 2680/2022 02/06/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.810.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0601002/2022 01/06/2022

NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO ODELIO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0601003/2022 01/06/2022

NOMEAR, ANTONIA EFIGENIA VERISSIMO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO

Portaria: 0601004/2022 01/06/2022

NOMEAR, ANTONIA LUCIVANDA MOREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ

Portaria: 0601005/2022 01/06/2022

NOMEAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

Portaria: 0601006/2022 01/06/2022

EXONERAR, A PEDIDO, RAIMUNDA IRAIDE TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0601007/2022 01/06/2022

EXONERAR, A PEDIDO, REYLANIA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Portaria: 0601001/2022 01/06/2022

NOMEAR, ANTONIO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

Portaria: 0531001/2022 31/05/2022

EXONERAR, CICERO DIOLENO DINO DE QUEIROZ DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

Portaria: 0531002/2022 31/05/2022

RETIFICA A PORTARIA N° 1104002-2021

Portaria: 0531003/2022 31/05/2022

EXONERAR, ANTONIO ODELIO FERREIRA MOREIRA DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0531004/2022 31/05/2022

EXONERAR, ANTONIA EFIGENIA VERISSIMO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0531005/2022 31/05/2022

EXONERAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE JURÍDICO

LEI MUNICIPAL: 2675/2022 31/05/2022

INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2676/2022 31/05/2022

DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR-020 A BARRA DO PUIU, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2677/2022 31/05/2022

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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