TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0403006-2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO

EXONERAR, A PEDIDO, ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR, OS MANDATOS COMO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD

NOMEAR, OS MANDATOS COMO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

NOMEAR, JOHN SHELDON VIEIRA GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS- PROTEÇÃO SOCIAL - REF. AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001-2023

NOMEAR, PABLO GONÇALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, A PEDIDO, ODALIA SALES RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE SOUSA MAGALHÃES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

NOMEAR, MARTA COSTA LACERDA PARA O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

NOMEAR, FRANCISCO CORDEIRO LEITÃO NETO PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 01 ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA MACIANA MOREIRA PINTO TEIXEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO FEITOSA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELA SERVIDORA CLECIMONE RUFINO NOBREGA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELO SERVIDOR EVANDO COUTINHO DE LOIOLA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ALEX SANDRA MARIA PEREIRA DE MELO ALMEIDA

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NORMATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO E DO RELATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE MODUBIM - LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARISTIDES CAVALCANTE FREITAS NETO, CONHECIDO POR TIDIBIL, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, CRIA A FAZENDA ESCOLA MUNICIPAL LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA SOBRE O PROCEDIMENTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE ALVARÁS, DO ART. 276, DA LEI MUNICIPAL N° 1758-2010, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2747-2023

FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE