Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Portaria: 0530005/2023 30/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANA ALVES FEITOSA

Portaria: 0530004/2023 30/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ELISSANDRA FERREIRA DE SOUSA SOARES

Portaria: 0530003/2023 30/05/2023

CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA DOMINGAS DE AMORIM NASCIMENTO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0530002/2023 30/05/2023

CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA LUIZA SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0530001/2023 30/05/2023

CONCEDER À SERVIDORA MONALISA CIDRÃO TORRES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Decreto: 0529001/2023 29/05/2023

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2766/2023 23/05/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0519013/2023 19/05/2023

HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA ANTONIA CARLENE GONÇALVES SIQUEIRA CAVALCANTE

Portaria: 0519011/2023 19/05/2023

HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA CICERA FERNANDES SOBREIRA

Portaria: 0519010/2023 19/05/2023

HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR, FRANCISCO ROGÉRIO GOMES BARROS

Portaria: 0519009/2023 19/05/2023

DEFERIR O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA

Portaria: 0519008/2023 19/05/2023

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ IDGLAM DOS SANTOS

Portaria: 0519007/2023 19/05/2023

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ALESSANDRO VIEIRA ROCHA

Portaria: 0519006/2023 19/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, FORMULADO POR ANA LUCIA LACERDA LIMA MARCELINO

Portaria: 0519005/2023 19/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, FORMULADO POR ANTONIA FRANCISCA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Portaria: 0519004/2023 19/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA

Portaria: 0519003/2023 19/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA CONCEIÇÃO PENA DE SOUSA

Portaria: 0519002/2023 19/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 0519001/2023 19/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIO JOSÉ ROCHA

Decreto: 0517002/2023 17/05/2023

INSTITUI O PROGRAMA TAUÁ ESCOLA PACÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0517001/2023 17/05/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO A VIABILIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL

Portaria: 0512006/2023 12/05/2023

INDEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELA SERVIDORA LUISA GONÇALVES LIMA LOIOLA

Portaria: 0512005/2023 12/05/2023

AUTORIZAR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A CESSÃO COM ÔNUS PARA ORIGEM, EM COOPERAÇÃO TÉCNICA, DA SERVIDORA CLAUDIA PEREIRA ALENCAR LINS

Portaria: 0512004/2023 12/05/2023

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ADALGISA MARIA VELOSO SOARES

Portaria: 0512003/2023 12/05/2023

CONCEDER A SERVIDORA MARINALVA GOMES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0512002/2023 12/05/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA

Portaria: 0512001/2023 12/05/2023

NOMEAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

Lei Municipal: 2765/2023 11/05/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PANTALEÃO CARACAS, A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0511001/2023 11/05/2023

EXONERAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0505003/2023 05/05/2023

NOMEAR, ANA NUBIA BASTOS CAVALCANTE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

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