DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANA ALVES FEITOSA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ELISSANDRA FERREIRA DE SOUSA SOARES
CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA DOMINGAS DE AMORIM NASCIMENTO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA LUIZA SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CONCEDER À SERVIDORA MONALISA CIDRÃO TORRES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA ANTONIA CARLENE GONÇALVES SIQUEIRA CAVALCANTE
HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA CICERA FERNANDES SOBREIRA
HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR, FRANCISCO ROGÉRIO GOMES BARROS
DEFERIR O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ IDGLAM DOS SANTOS
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ALESSANDRO VIEIRA ROCHA
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, FORMULADO POR ANA LUCIA LACERDA LIMA MARCELINO
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, FORMULADO POR ANTONIA FRANCISCA RODRIGUES DO NASCIMENTO
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA CONCEIÇÃO PENA DE SOUSA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIO JOSÉ ROCHA
INSTITUI O PROGRAMA TAUÁ ESCOLA PACÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO A VIABILIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
INDEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELA SERVIDORA LUISA GONÇALVES LIMA LOIOLA
AUTORIZAR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A CESSÃO COM ÔNUS PARA ORIGEM, EM COOPERAÇÃO TÉCNICA, DA SERVIDORA CLAUDIA PEREIRA ALENCAR LINS
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ADALGISA MARIA VELOSO SOARES
CONCEDER A SERVIDORA MARINALVA GOMES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA
NOMEAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PANTALEÃO CARACAS, A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL
NOMEAR, ANA NUBIA BASTOS CAVALCANTE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL