NOMEAR, ANTONIA IRISLEIDE EVANGELISTA DE ALCANTARA COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - PROJETADA 16 - CHIQUINHO MUNDICO
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MARIA ROSA CARACAS
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANA ALVES FEITOSA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ELISSANDRA FERREIRA DE SOUSA SOARES
CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA DOMINGAS DE AMORIM NASCIMENTO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA LUIZA SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
CONCEDER À SERVIDORA MONALISA CIDRÃO TORRES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA ANTONIA CARLENE GONÇALVES SIQUEIRA CAVALCANTE
HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA CICERA FERNANDES SOBREIRA
HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR, FRANCISCO ROGÉRIO GOMES BARROS
DEFERIR O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ IDGLAM DOS SANTOS
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ALESSANDRO VIEIRA ROCHA
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, FORMULADO POR ANA LUCIA LACERDA LIMA MARCELINO
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, FORMULADO POR ANTONIA FRANCISCA RODRIGUES DO NASCIMENTO
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA CONCEIÇÃO PENA DE SOUSA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIO JOSÉ ROCHA
INSTITUI O PROGRAMA TAUÁ ESCOLA PACÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO A VIABILIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
INDEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELA SERVIDORA LUISA GONÇALVES LIMA LOIOLA