Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Decreto: 0707001/2023 07/07/2023

PRORROGA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0706001/2023 06/07/2023

DESIGNAR, SANDRA PEDROSA LIMA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELAS COMPETÊNCIAS DO SETOR DE ALMOXARIFADO, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO TITULAR

Portaria: 0705011/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR BARBARA SILVELANIA CARLOS ALMEIDA

Portaria: 0705010/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS VARELO DE SOUSA

Portaria: 0705009/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR JURISVÂNIA FREITAS LIMA

Portaria: 0705008/2023 05/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ERIAN LOIOLA MOURA

Portaria: 0705007/2023 05/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A GIVALDO SABOIA CARACAS

Portaria: 0705006/2023 05/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA AUDECIRA SOUSA CAVALCANTE

Portaria: 0705005/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR VANESSA BEZERRA DOS SANTOS GUIMARÃES

Portaria: 0705004/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 0705003/2023 05/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AGOSTINHO DE ARAUJO MOTA NETO

Portaria: 0705002/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR ALEXANDRA GONÇALVES ALVES CARACAS

Portaria: 0705001/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR CHRISTIANO MOURA LACERDA

Portaria: 0704002/2023 04/07/2023

NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS - FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA

Portaria: 0704001/2023 04/07/2023

DESIGNAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELAS ASSINATURAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO

Portaria: 0703007/2023 03/07/2023

PORTARIA N° 0703007-2023 - NOMEAR, JOVELINA DE LIMA DIAS PARA O CARGO DE COORDENADOR-GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

Portaria: 0703006/2023 03/07/2023

NOMEAR, LUIS TOMAZ DINO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE

Portaria: 0703005/2023 03/07/2023

NOMEAR, FRANCISCA IRANIR SILVA DA CUNHA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO

Portaria: 0703004/2023 03/07/2023

NOMEAR, CINTHIA ARAUJO MOTA PARA O CARGO DE TESOUREIRO

Portaria: 0703002/2023 03/07/2023

NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

Portaria: 0703001/2023 03/07/2023

NOMEAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE PARA O COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Decreto: 0703001/2023 03/07/2023

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS

Lei Municipal: 2778/2023 30/06/2023

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL NO. 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2777/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE APRENDIZAGEM ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2776/2023 30/06/2023

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDA MARQUES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA A BR-020 A VILA DE PESCADORES, NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2775/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0630011/2023 30/06/2023

EXONERAR, A PEDIDO, JURISVÂNIA FREITAS LIMA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 0630010/2023 30/06/2023

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA LUCIEUDA GONÇALVES HENRIQUES NORONHA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II

Portaria: 0630009/2023 30/06/2023

EXONERAR, MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

Portaria: 0630008/2023 30/06/2023

EXONERAR, FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS EM SAÚDE

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