AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E DA CENTRAL DE MULTI RESÍDUOS

NOMEAR SASKYA CIDRÃO MARQUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR, FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, FORMULADO PELA SERVIDORA CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA DYENA KECYA ARAÚJO DA SILVA CAVALCANTE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL, ANTONIA LEILA DE SENA LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

EXONERAR, DAVI CARACAS CORDEIRO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

EXONERAR, BRUNA GONÇALVES BARRETO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

EXONERAR, LETICIA TAYNARA PAIVA LIMA DO CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

NOMEAR LETICIA TAYNARA PAIVA LIMA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

NOMEAR, BRUNA GONÇALVES BARRETO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

EXONERAR, SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAR, ARCANJA MARILIA MOREIRA GOMES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚLICAS

EXONERAR, NAYARA KELY PETROLA E SILVA DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

EXONERAR, GEORGIA MARIA LOIOLA LIMA DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

EXONERAR, ANTONIA LUANNI BEZERRA DA COSTA DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

EXONERAR, MARIA IVONE LOIOLA MENEGUELO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSIQUICO SOCIAL - CAPS

NOMEAR, BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

EXONERAR, ROBERVAL ARISTIDES MARTINS DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

PRORROGA O PERÍODO DE GESTÃO DE DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 791/93, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA DE OLIVEIRA MENDES A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ENÉAS ALVES MOTA, DISTRITO DE MARRUÀS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE TAUÁ-CEARÁ, OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA PEREIRA DA SILVA, O CRAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ