DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES E DENOMINAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM AS INCLUSÕES DE MODALIDADES DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARQUE ECOLÓGICO DO SERROTE DO QUINAMUIÚ COMO MONUMENTO NATURAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1317, DE 29 DE ABRIL DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARILENE SALES MOREIRA

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA ANTONIIA EIDNA VIEIRA LIMA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AUGLIMAR GONÇALVES CORDEIRO

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA EM FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA -

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA EM FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARINALVA GOMES DA SILVA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR SAMUEL OLIVEIRA PEREIRA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SANY MEIRE RODRIGUES LIMA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LUIZ RICARDO MARQUES NORONHA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO DIMAS AIRES MACHADO

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA DA PENHA DE CASTRO SAMPAIA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIA MIMOSA DIAS

PORTARIA N° 1011001-2023 - DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIA ROSANA DE OLIVEIRA

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR, LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA STDETE - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS

NOMEAR, PATRICK ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA STDETE - MARCIA NORONHA

EXONERAR, LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

NOMEAR, RUTHIELY BERNARDE DUARTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAR, KEVIN OLIVEIRA AMORIM PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

EXONERAR, FRANCISCA EDNA DOS SANTOS CAVALCANTE DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

EXONERAR, KEVIN OLIVEIRA AMORIM DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ - FME, PARA O BIÊNIO DE 2023-2025-

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO LIMA MOTA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELO SERVIDOR ARTUR EMÍDIO CIDRÃO CARACAS

FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO - REF. AO EDITAL N° 001/2023