NOMEAR, BRUNA GONÇALVES BARRETO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

EXONERAR, SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAR, ARCANJA MARILIA MOREIRA GOMES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚLICAS

EXONERAR, NAYARA KELY PETROLA E SILVA DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

EXONERAR, GEORGIA MARIA LOIOLA LIMA DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

EXONERAR, ANTONIA LUANNI BEZERRA DA COSTA DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

EXONERAR, MARIA IVONE LOIOLA MENEGUELO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSIQUICO SOCIAL - CAPS

NOMEAR, BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

EXONERAR, ROBERVAL ARISTIDES MARTINS DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

PRORROGA O PERÍODO DE GESTÃO DE DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 791/93, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA DE OLIVEIRA MENDES A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ENÉAS ALVES MOTA, DISTRITO DE MARRUÀS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE TAUÁ-CEARÁ, OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA PEREIRA DA SILVA, O CRAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA COM O MESMO NOME A EXTENSÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DE MATOS, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA À BR 020, NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMÍLIA LEONARDO DE OLIVEIRA, O CRAS, DO DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIIAS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2521-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNCME, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS AGENTE POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, RAFAEL TEIXEIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

EXONERAR, MARCOS VINICIOS GONÇALVES BARRETO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE