PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2725-2022 (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DA SERVIDORA ROSALIA CAVALCANTE MOTA JATAÍ CASTELO

DETERMINAR A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESIGNAR, OS PREGOEIROS E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DE USO INDEVIDO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DESIGNADO, O SERVIDOR MUNICIPAL, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

EXONERAR, FRANCISCA MARILIA FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL URBANO, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS PRORROGAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIO, DE VEÍCULO E PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA ALVES PINHEIRO

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA DE MARIA RODRIGUES COSTA , A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANTONIA CLEIA CORDEIRO LIMA

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ROBEVALDA SOARES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA LUCINEIDE CAVALCANTE NUNES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA HILMA DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ELIETE DA SILVA LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ROSANGELA TEIXEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL EDENIA COUTINHO LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA VIANA DE ARAÚJO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANNA OLIVEIRA DE SOUZA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA OLIVEIRA DE ANDRADE, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANA SARAIVA DA FRANCA SOUZA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ELIOENAI GONÇALVES LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO SERVIDOR JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO ALVES CANDIDO

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA LUCELIA NORONHA AGUIAR VIEIRA

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DAS NEVES JUVENAL DE CASTRO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022