Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Portaria: 0105004/2024 05/01/2024

NOMEAR, NIVIA SOARES SCARCELA ANDRADE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0105003/2024 05/01/2024

NOMEAR, MARIA HILDENE DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0105002/2024 05/01/2024

NOMEAR, BRUNO RAFAEL ABREU PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE EDUCACIONAL

Portaria: 0105001/2024 05/01/2024

NOMEAR, ANTONIO CLEBER JULIÃO ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0104005/2024 04/01/2024

REVOGAR A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARTA VALÉRIA LIMA MOTA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO

Portaria: 0104004/2024 04/01/2024

REVOGAR A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NIVIA SOARES SCARCELA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 0104003/2024 04/01/2024

EXONERAR, MARIA HILDENE DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0104002/2024 04/01/2024

EXONERAR, BRUNO RAFAEL ABREU PEREIRA DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Portaria: 0104001/2024 04/01/2024

EXONERAR, ANTONIO CLEBER JULIAO ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0103003/2024 03/01/2024

DESIGNAR, INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUSA PELAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Decreto: 0103002/2024 03/01/2024

PRORROGA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0103002/2024 03/01/2024

NOMEAR, ERICK SILVA SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS

Decreto: 0103001/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA

Portaria: 0103001/2024 03/01/2024

NOMEAR, JOSE ADEMAR SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0102008/2024 02/01/2024

NOMEAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA-AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, NOMEAR, THOBIAS BATISTA MARTINS-AGENTE DE CONTRATAÇÃO II, E DESIGNA EQUIPE DE APOIO

Portaria: 0102007/2024 02/01/2024

EXONERAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Portaria: 0102006/2024 02/01/2024

EXONERAR, THOBIAS BATISTA MARTINS DO CARGO DE PREGOEIRO

Portaria: 0102005/2024 02/01/2024

NOMEAR, JOSE ONOFRE HENRIQUE MARTINS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

Portaria: 0102004/2024 02/01/2024

EXONERAR, ERICK SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0102003/2024 02/01/2024

NOMEAR, FRANCISCA EDNA DOS SANTOS CAVALCANTE PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0102002/2024 02/01/2024

NOMEAR, ANTONIO EDILBERTO HONORIO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0102001/2024 02/01/2024

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Lei Orgânica Municipal: 01/2024 02/01/2024

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TAUÁ - 2024

Decreto: 1222001/2023 22/12/2023

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 1221004/2023-GABP, QUE ESTABELECE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1221004/2023 21/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 1221003/2023 21/12/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

Decreto: 1221002/2023 21/12/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

Decreto: 1221001/2023 21/12/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

Lei Municipal: 2810/2023 19/12/2023

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1219002/2023 19/12/2023

NOMEAR, KARINE KELLY LIMA LEITÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

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