NOMEAR, NIVIA SOARES SCARCELA ANDRADE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL
NOMEAR, MARIA HILDENE DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL
NOMEAR, BRUNO RAFAEL ABREU PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE EDUCACIONAL
NOMEAR, ANTONIO CLEBER JULIÃO ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL
REVOGAR A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARTA VALÉRIA LIMA MOTA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO
REVOGAR A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NIVIA SOARES SCARCELA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAR, MARIA HILDENE DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA
EXONERAR, BRUNO RAFAEL ABREU PEREIRA DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
EXONERAR, ANTONIO CLEBER JULIAO ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA
DESIGNAR, INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUSA PELAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PRORROGA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, ERICK SILVA SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA
NOMEAR, JOSE ADEMAR SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
NOMEAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA-AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, NOMEAR, THOBIAS BATISTA MARTINS-AGENTE DE CONTRATAÇÃO II, E DESIGNA EQUIPE DE APOIO
EXONERAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
EXONERAR, THOBIAS BATISTA MARTINS DO CARGO DE PREGOEIRO
NOMEAR, JOSE ONOFRE HENRIQUE MARTINS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL
EXONERAR, ERICK SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
NOMEAR, FRANCISCA EDNA DOS SANTOS CAVALCANTE PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE
NOMEAR, ANTONIO EDILBERTO HONORIO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TAUÁ - 2024
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 1221004/2023-GABP, QUE ESTABELECE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, KARINE KELLY LIMA LEITÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL