Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9571 registros

Portaria: 0206001/2023 06/02/2023

EXONERAR, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0206002/2023 06/02/2023

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA INACIO GOMES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II

Portaria: 0206003/2023 06/02/2023

NOMEAR, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Portaria: 0203001/2023 03/02/2023

EXONERAR, A PEDIDO, GABRIELA GONÇALVES RODRIGUES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

LEI COMPLEMENTAR: 12/2023 03/02/2023

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O PROGRAMA TAUÁ-CIDADE E COMUNIDADES AMIGAS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2734/2023 03/02/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2608-2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0201002/2023 01/02/2023

NOMEAR, MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

Portaria: 0201003/2023 01/02/2023

NOMEAR, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0201004/2023 01/02/2023

NOMEAR, PAULO ROSSY NORONHA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR

Portaria: 0201005/2023 01/02/2023

NOMEAR, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II

Portaria: 0201006/2023 01/02/2023

NOMEAR, ANTONIA CLEYA GOMES DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II

Portaria: 0201007/2023 01/02/2023

NOMEAR, LAZARO MOREIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 0201001/2023 01/02/2023

NOMEAR, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO: 0201005/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA

DECRETO: 0201001/2023 01/02/2023

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA

DECRETO: 0201002/2023 01/02/2023

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA

DECRETO: 0201003/2023 01/02/2023

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA

DECRETO: 0201004/2023 01/02/2023

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA

Portaria: 0131001/2023 31/01/2023

EXONERAR, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS DO CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

Portaria: 0131002/2023 31/01/2023

EXONERAR, MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Portaria: 0131003/2023 31/01/2023

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA

Portaria: 0131004/2023 31/01/2023

EXONERAR, A PEDIDO, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

Portaria: 0131005/2023 31/01/2023

EXONERAR, A PEDIDO, PAULO ROSSI NORONHA DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I

Portaria: 0131006/2023 31/01/2023

EXONERAR, ODILON VIEIRA GOMES NETO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0131007/2023 31/01/2023

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO DANIEL GONÇALVES ALMEIDA

Portaria: 0131008/2023 31/01/2023

EXONERAR, A PEDIDO, GILLIARD NORONHA DE AGUIAR DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

LEI MUNICIPAL: 2733/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0131001/2023 31/01/2023

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

DECRETO: 0131002/2023 31/01/2023

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - GABINETE DA PREFEITA

DECRETO: 0131003/2023 31/01/2023

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - CONTROLADORIA

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