NOMEAR, ALBACELIA ALVES ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE TAUÁ, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, KARINE KELLY LIMA LEITÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

EXONERAR, ALBACELIA ALVES ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ IRAM MOTA ALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA VINCULADA AO SIM

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA EDILENE VIEIRA SOBREIRA ARAUJO

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, FORMULADO POR DYENA KECYA ARAUJO DA SILVA CAVALCANTE

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR LEDA MARIA BRAGA CORDEIRO

HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA SEVIDORA MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO CILDO MENDONÇA DA SILVA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR LUISA ELINEUDA DE SENA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DIOGO CLARENTINO DE SOUSA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCICARLA FERNANDES RICARTE

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR JOELITON PEREIRA CAVALCANTE

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCILENE ALVES DA SILVA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VALTERLENE LINHARES PIMENTEL

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANILDA COUTINHO LOIOLA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 MESES, FORMULADO POR ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA

ALTERA O DECRETO N° 1127001-2023, DE 27.11.2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DO NUCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, "RAIMUNDÃO", A VIA PÚBLICA "RUA S.D.O - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPÍO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ALÍQUOTA A QUE SE REFERE O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0725001/2023-GABP, DE 25.07.2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.