Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9571 registros

Portaria: 0126029/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR GISLENE VIEIRA DA SILVA

Portaria: 0126030/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MARIA ALVES BEZERRA

Portaria: 0126031/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR PAULO ROSSY NORONHA DE OLIVEIRA

Portaria: 0126032/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR FRANCISCA SALES DE SOUSA MOTA FERNANDES

Portaria: 0126033/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MARIVONE ALVES SOUSA ROLIM DE SENA

Portaria: 0126034/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR ANTONIA ELISANGELA FERREIRA LIMA

Portaria: 0126035/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR ANTONIO WEBER ALVES SANTIAGO

Portaria: 0126036/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR WESLIANNY VIEIRA MARTINS FERNANDES

Portaria: 0126037/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR JOSÉ AUDISIO ROCHA NETO

Portaria: 0126038/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR LUCILENE ALVES DA SILVA

Portaria: 0126039/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MARILENE SALES MOREIRA

Portaria: 0126040/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR TERESA NIEDIMA FALCÃO FEITOSA CAVALCANTE

Portaria: 0126041/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MEIRELUCIA COSTA LACERDA

Portaria: 0126042/2023 26/01/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FRANCISCA NILZA LOPES TORQUATO

Portaria: 0126043/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR JOSEFA RODRIGUES NETA

Portaria: 0126044/2023 26/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR FORMULADO POR ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO

LEI MUNICIPAL: 2731/2023 26/01/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2732/2023 26/01/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0117001/2023 17/01/2023

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0116001/2023 16/01/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E DA CENTRAL DE MULTI RESÍDUOS

Portaria: 0110001/2023 10/01/2023

NOMEAR SASKYA CIDRÃO MARQUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0110002/2023 10/01/2023

NOMEAR, FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Portaria: 0109001/2023 09/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Portaria: 0109002/2023 09/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, FORMULADO PELA SERVIDORA CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Portaria: 0109003/2023 09/01/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA DYENA KECYA ARAÚJO DA SILVA CAVALCANTE

Portaria: 0109004/2023 09/01/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL, ANTONIA LEILA DE SENA LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0109005/2023 09/01/2023

EXONERAR, DAVI CARACAS CORDEIRO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0104001/2023 04/01/2023

EXONERAR, BRUNA GONÇALVES BARRETO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

Portaria: 0104002/2023 04/01/2023

EXONERAR, LETICIA TAYNARA PAIVA LIMA DO CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Portaria: 0104003/2023 04/01/2023

NOMEAR LETICIA TAYNARA PAIVA LIMA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

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