DISPÕE SOBRE NOVAS PRORROGAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIO, DE VEÍCULO E PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA ALVES PINHEIRO

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA DE MARIA RODRIGUES COSTA , A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANTONIA CLEIA CORDEIRO LIMA

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ROBEVALDA SOARES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA LUCINEIDE CAVALCANTE NUNES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA HILMA DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ELIETE DA SILVA LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ROSANGELA TEIXEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL EDENIA COUTINHO LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA VIANA DE ARAÚJO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANNA OLIVEIRA DE SOUZA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA OLIVEIRA DE ANDRADE, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANA SARAIVA DA FRANCA SOUZA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ELIOENAI GONÇALVES LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO SERVIDOR JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO ALVES CANDIDO

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA LUCELIA NORONHA AGUIAR VIEIRA

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DAS NEVES JUVENAL DE CASTRO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022

ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DO SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR, CLEUDIA HENRIQUE DE LIMA, PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO N° 3001001-2023 - SECULT

NOMEAR, ODALIA SALES RODRIGUES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

NOMEAR, ISMENIA CARLOS RODRIGUES AGUIAR LOIOLA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO FORMULADO PELO SERVIDOR LUIS CARLOS SIQUEIRA MOTA

NOMEAR, ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO